Com plenário lotado, Câmara aprova requerimentos sobre água e taxa de lixo
Os munícipes que lotaram o plenário durante a primeira sessão da 7ª Legislatura da Câmara de Holambra puderam acompanhar a aprovação por unanimidade de quatro requerimentos solicitando informações ao Executivo. Os requerimentos, de autoria de Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB) e Mauro Sérgio(Serjão-SD), abordaram temas polêmicos como a água e a taxa de lixo. A Prefeitura tem um prazo de quinze dias para responder, que pode ser prorrogado por mais quinze.
Com relação à taxa de lixo, foram requisitados dados sobre custo, modelo de rateio e destinação. Já o requerimento que aborda a questão da água solicita informações sobre os serviços prestados pela concessionária Águas de Holambra, principalmente com relação a troca de hidrômetros. Foram anexados às proposituras abaixo-assinados com respectivamente 1011 e 706 assinaturas.
Os demais requerimentos pedem informações sobre o loteamento Moinho Residencial e sobre o cronograma de pagamento a servidores municipais das diferenças salariais pendentes dos meses de maio e julho de 2016.
Posto eleitoral
A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(PMDB), em conjunto com o vereador Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia-PSD), solicitou ao Executivo que providencie junto ao cartório eleitoral de Mogi Mirim a reativação do posto eleitoral em Holambra. O objetivo é evitar que os eleitores holambrenses tenham que se deslocar até a cidade vizinha para regularizar sua situação eleitoral, como ocorre atualmente.
O vereador Jesus apresentou mais três indicações. Requisitou que o problema com animais abandonados seja solucionado através de operação de recolhimento, construção de um centro de zoonoses ou assinatura de convênio com entidade apropriada. Pediu ainda o asfaltamento de estrada de terra que liga o bairro Imigrantes à SP107, muito utilizada pelos moradores do bairro, e a construção de um deck para pescaria esportiva no rio Camanducaia.
Cido Urso foi autor de quatro indicações. Cido solicitou que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal projeto de Lei visando antecipar a data-base dos servidores municipais, que atualmente ocorre no mês de maio. O objetivo é evitar problemas como os que ocorreram em 2016, que a lei eleitoral interferiu na reposição salarial.
Kits e uniformes
O vereador pediu também que a prefeitura repita a distribuição de uniformes e kits escolares para os alunos da rede pública, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. Em sua quarta indicação, Cido solicitou a revisão do piso salarial dos agentes comunitários, conforme dispõe a Lei Federal 12.994 de 2014.
Jacinta Heijden(PSDB) também apresentou quatro indicações, duas delas visam ações para melhorar o trânsito: a implantação de estacionamento a 45º na rua Iris, ao lado da Academia Equilibrium, e a adequação da lombada localizada frente ao banco Itaú. Jacinta pediu ainda a limpeza e varrição da rua Iris em toda sua extensão, além da varrição das ruas do imigrantes, com a colocação de um Ecoponto.
Mauro Sérgio(Serjão-SD) pediu reparos nos equipamentos de sinalização de trânsito, além de conserto ou substituição das lixeiras públicas. Preocupados com a manutenção das vias, Lucas Simioni(PP) solicitou a aquisição de mais máquinas para varrição de ruas, e Edison Itamar Picão(Edison da Farmácia-PV) pediu a repintura das lombadas do município.
Após a sessão ordinária, foi aprovada em sessão extraordinária a formação de comissão de vereadores que representarão a Câmara de Holambra no 108º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que acontecerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, em São Paulo.
A próxima sessão da Câmara acontecerá em 13 de fevereiro, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo.
Matéria: Jorge Lander
