Embrapa colabora com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Foto: monitoramento solo no Assentamento Sepé Tiaraju, de Luiz Octávio Ramos Filho
A Secretaria do Meio Ambiente (SMA-SP) instituiu um grupo de trabalho denominado Painel Agroflorestal, composto por diversos pesquisadores e técnicos de instituições de pesquisa, ensino e extensão, com o objetivo de apoiar a administração pública no desenvolvimento de estratégias e ações relacionadas ao monitoramento de curto, médio e longo prazo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), implantados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), considerando aspectos ecológicos, edáficos, econômicos e sociais.
Para discutir esses assuntos, em 25 de maio, foi realizada uma reunião técnica na Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), com o tema Painel Agroflorestal: protocolo de monitoramento, definição e validação de indicadores biofísicos e econômicos, coordenada pela SMA e pelos pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente Luiz Octávio Ramos Filho e Joel Queiroga.
Neide Araújo, coordenadora do PDRS-SMA, fez a apresentação do plano de monitoramento, seus avanços e situação atual, além de promover a discussão de propostas para a elaboração de protocolo e detalhamento de indicadores. Conforme a coordenadora, o Projeto Microbacias II (PDRS) é decorrente do interesse do estado de São Paulo em trabalhar com políticas públicas voltadas à sustentabilidade na agricultura, com financiamento pelo Banco Mundial e recursos do tesouro do Estado.
“É executado em parceria pela SMA, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA-SP), por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati)”, explica a coordenadora.
O projeto busca, por meio de editais públicos de chamada de projetos, apoio técnico-financeiro e acompanha as atividades produtivas inovadoras desenvolvidas por agricultores familiares, que contribuem para a conservação e recuperação da biodiversidade e outros recursos naturais, que gerem renda, além da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Foram firmados 25 convênios com cooperativas e associações de agricultores familiares e também com ONGs da área ambiental. Os projetos estão distribuídos por todo o Estado e envolvem reformas e regularização de viveiros de produção comercial de mudas nativas e exóticas no Território Quilombola Nhunguara, no Vale do Ribeira; implantação de unidade de processamento mínimo de hortaliças e legumes fora de padrão, que antes eram descartados e viravam resíduo; implantação de agroindústria para beneficiamento de produtos agroflorestais e implantação de 21 projetos de SAFs envolvendo cerca de 600ha, principalmente em assentamentos rurais.
A coordenadora enfatiza que todos os trabalhos possuem ações para fortalecer essas organizações com conhecimentos sobre atividades produtivas, a melhoria de infraestrutura, gestão e implantação, alcançando também a produção e a comercialização. “Nossa intenção é acompanhar esses projetos não apenas em relação às questões técnicas, mas também aquelas econômico-financeiras para subsidiar políticas públicas”.
Neide acredita que os SAFs são um ótimo exemplo de atividade sustentável, que geram renda e apresentam papel fundamental para promover a adequação dos imóveis à luz da legislação ambiental vigente e imprimir escala à cobertura florestal no Estado. A Lei 12.651 trouxe a orientação de que em áreas protegidas deve ser buscada a ruptura do antigo paradoxo, entre produção e conservação ambiental. Aponta algumas alternativas para reserva legal (RL) e para áreas de preservação permanente (APPs), estas últimas no caso da agricultura familiar, entre as quais os SAFs.
“A partir do PDRS, a CBRN trabalha mais fortemente com SAFs e tem vivenciado com os agricultores muitos impactos positivos de diversas dimensões dessa atividade em relação às melhorias na qualidade dos solos, a redução de erosão e do uso da água, bem como organização dos produtores e a retomada de práticas coletivas de trabalho, de aprendizado e discussão. Com isso, há o fortalecimento das organizações, o aumento da produção e da renda, entre outras”.
Dstaca ainda que mesmo trabalhando ainda com SAFs jovens, já cabe apontar a atração de fauna e principalmente, como sistema de produção mais complexo e diverso, oferece a possibilidade de alguns agricultores não utilizarem agroquímicos e de outros verificarem na prática que é possível uma redução expressiva destes insumos, o que certamente implicará em produtos saudáveis para o consumidor, mais satisfação do agricultor e também menor poluição dos solos e águas”.
“Com esses objetivos, criamos o Painel Agroflorestal, acreditando que a busca e a viabilização para incrementar as atividades sustentáveis são tarefas que cabem não apenas à SMA, mas às instituições de pesquisa, universidades, organizações da sociedade como um todo e aos cidadãos em última instância”, ressalta a coordenadora.
Além de técnicos da CBRN,da Cati, Mutirão Agroflorestal e Ipê, o Painel é integrado por pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente, Esalq/USP, UFSCar, Unesp, Unicamp e Apta. Além das questões de monitoramento, os parceiros acompanham o andamento geral dos projetos, apoiando na definição de estratégias de capacitação para a equipe técnica e agricultores, oferecendo dias de campo relacionados à implantação e ao manejo de SAFs.
Para Neide Araujo, essas parcerias têm se fortalecido no dia a dia, construindo um canal direto entre pesquisadores que trabalham com SAF e a equipe da CBRN, o que permite um melhor enfrentamento de problemas técnicos do cotidiano, o compartilhamento de aprendizados e informações e as contribuições para melhorias das políticas públicas”.
De acordo com o pesquisador Luiz Octávio Ramos Filho, além de contribuir com o PDRS por meio da participação no Painel Agroflorestal, a equipe de agroecologia da Embrapa Meio Ambiente assessora diretamente um projeto desenvolvido no Assentamento Sepé Tiaraju, situado nos municípios de Serrana e Serra Azul, região de Ribeirão Preto, envolvendo a implantação de 35 novos SAFs e as melhorias em três barracões de pós colheita, o que agrega valores aos produtos agroflorestais das famílias assentadas.
Matéria: Cristina Tordin
