Políticas públicas em agroecologia e produção orgânica são debatidas em roda de conversa
Foto: Cristina Tordin
A segunda edição do ciclo de Rodas de Conversas em Agroecologia, realizada em 7 de agosto na Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), teve como tema os avanços e desafios na implementação de políticas públicas promotoras da Agroecologia e da Produção Orgânica. Contou com 30 participantes, representantes de órgãos públicos de ensino, pesquisa e extensão, além de agricultores, integrantes de movimentos sociais e do terceiro setor.
A Roda de Conversa contou com o convidado Romeu Mattos Leite, médico-veterinário, sócio-fundador do sítio Yamaguishi (Jaguariúna, SP), conselheiro do Instituto Brasil Orgânico e coordenador do Fórum Brasileiro e Latino-Americano de Sistemas Participativos de Garantia. Leite começou expondo a sua experiência em projetos de segurança alimentar e nutricional no Território Indígena do Xingu, no estado de Mato Grosso. Também sobre a sua atuação em projeto de combate à fome no campo de refugiados de Dzaleka (Malawi, África Oriental), com foco em garantir acesso à ingestão de proteínas na alimentação escolar de cerca de 2 mil crianças.
“Com a criação de galinhas em sistemas de produção de base agroecológica, já estamos fornecendo três ovos por semana a cada criança, nossa meta é oferecer um ovo por dia para cada uma. Compor a dieta com este alimento é importante para garantir o bom desenvolvimento delas.”, disse Leite.
No âmbito das políticas públicas, o debate trouxe em questão a atual fase do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo e do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara, aprofundando reflexões quanto aos principais entraves a essas políticas públicas. Leite destacou que movimentos da sociedade civil e setores governamentais entendem que a promulgação do III Planapo deva estar condicionada à aprovação do Pronara.
De acordo com Leite, o lançamento do III Planapo foi adiado, tendo em vista a negativa do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa em aceitar a incorporação do Pronara no escopo dessa política pública. Leite destacou a necessidade de restringir a comercialização de determinados agrotóxicos que oferecem riscos de contaminação ambiental, diversos deles liberados no Brasil, porém banidos em países-membros da União Europeia.
Ele ressaltou, ainda, que o Pronara não traz nenhuma restrição maior do que aquela que já existia anteriormente na legislação e que foi substituída pela Lei 14.785, de 2023.
“Está cada dia mais claro para a sociedade que os agrotóxicos são dispensáveis, sendo que se observa um grande avanço no desenvolvimento de bioinsumos”, destacou.
Trouxe ainda à discussão os modelos de certificação, com destaque para as vantagens do sistema participativo de garantia, também conhecido por certificação participativa, que precisa passar por um processo de mais ampla agilidade e desburocratização.
O cafeicultor João Pereira Lima Neto, da Fazenda Santo Antônio da Água Limpa, em Mococa, SP, detém remanescentes de matas em seu estabelecimento rural. Como contribuição ao lanche, trouxe processados de palmito da bananeira – que substituem as torradas – para serem servidas com guacamole e isotônicos de jabuticaba. João Neto conta que alia a condição de agricultor com a de coletor da natureza. “Tenho mais de 200 produtos proporcionados pela natureza, retiro da floresta tudo o que preciso, sem prejudicar a mata”, disse.
“O público participante expressou grande entusiasmo pela Roda de Conversa”, destacou Katia Braga. Haverá outras rodadas, em novas temáticas, realizadas no decorrer do segundo semestre de 2024″, disse a pesquisadora.
A primeira roda de conversa debateu as dimensões educacionais na perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável, com Marcos Sorrentino, veja aqui
