Essas capitais têm leis de antenas preparadas para o avanço da nova tecnologia. Levantamento aponta ainda que quatro capitais estão em processo de adaptação das leis municipais por legislações mais modernas
Um levantamento da Conexis Brasil Digital indica que das 27 capitais brasileiras, sete têm legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. Essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015.
Legislações modernas que facilitem a instalação de antenas são imprescindíveis para o avanço da nova tecnologia. O 5G vai exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios, explica o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
O levantamento avaliou 10 itens, entre os mais importantes para a chegada do 5G estão:
– Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
– Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
– Procedimento simplificado e único para obter a licença;
– Prazo 60 dias para emissão de qualquer licença;
– Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.
O levantamento aponta ainda nove capitais com média aderência à Lei Geral de Antenas: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís, e quatro cidades que estão trabalhando na alteração da legislação por leis mais modernas e aderentes à legislação federal: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.
Marcos Ferrari destaca ainda a importância do apoio do governo e da Anatel para a adequação das leis municipais que permitirão a instalação do 5G no Brasil. “A Anatel, o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações prepararam uma minuta de projeto de lei padrão a partir da qual as Câmara municipais podem elaborar leis mais modernas e que facilitem a instalação de infraestruturas de telecomunicações”, afirmou.
O leilão do 5G ocorrerá nesta quinta-feira (4). O edital prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G nas capitais até o dia 31 de julho de 2022, mas o atendimento desse compromisso depende da permissão para a instalação de antenas, que são essenciais para a conexão. |
