Conselho Tutelar realiza mais de 10 mil atendimentos em 2016
O número de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Mogi Guaçu foi de 10.445. Sendo 4.335 averiguações, 3.798 orientações realizadas na sede e 2.312 encaminhamentos. Com base nas estatísticas são 870 atendimentos por mês, por dia cada conselheiro chegou a atender até 8 casos.
Segundo explicou o presidente do Conselho, Adilson Almeida, as estatísticas do órgão estão separadas em quatro pilares: Averiguação, orientação, encaminhamentos e violações. De acordo com Almeida as violações é o que cada criança e adolescente passou, não sendo computado nos atendimentos.
Em 2016 foram registrados 4.228 violações, sendo as principais o conflito familiar (972), evasão (616), negligência (604) agressão física/psicológica (415), indisciplina (290), alienação parental (276), maus tratos (248), drogas (202), ato infracional (122) entre outras.
Do período de janeiro a dezembro, o mês de outubro foi o que apresentou maior número de violações foram 548, abril vem em segundo lugar com 457, empatados em terceiro lugar estão março e novembro com 387.
O número de casos de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes no município preocupa os conselheiros, somente em 2016 foram 87 casos registrados (suspeitos e confirmados), uma média de 7 casos por mês.
A falta de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) também é um fator que impulsiona os casos de abuso. “Por falta da vaga a mãe acaba deixando a criança com um conhecido ou vizinhos, o que pode acabar acarretando em abusos”, explica o presidente. Segundo o Conselho Tutelar o déficit de vagas nos CEIs em Mogi Guaçu é de 1.800 vagas.
Segundo Almeida o Conselho Tutelar também passará a incluir nas estatísticas o número de ligações recebidas. Em apenas 13 dias deste mês o órgão recebeu 510 ligações, são cerca de 40 ligações por dia.
Almeida explica que segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a cada 100 mil habitantes o município tem que ter um Conselho Tutelar composto de uma equipe de cinco conselheiros.
“Já solicitamos mais uma equipe, porém não tivemos resposta, a cidade já está clamando (por mais conselheiros), e as deficiências estão aparecendo. As necessidades da população são bem claras, falta de unidades do CRAS, o CAIA com apenas um psicólogo para atender mais de 200 casos mensais, o Creas trabalhando com uma equipe reduzida”, pontuou o presidente.
Almeida também falou sobre Lei nº 12.696/12, que fez mudanças nos Conselhos Tutelares em todo o país. A norma garante aos conselheiros tutelares os direitos trabalhistas. “Esse Lei ainda não está sendo cumprida aqui no município”, disse.
“O nosso desafio é continuar a atender com zelo e carinho, apresentando bons resultados, apesar do aumento da demanda, manter os nossos atendimentos apesar das dificuldades e ter uma melhoria continua, para fazer a rede funcionar”, afirma Almeida.
