Donos de sepulturas abandonadas devem regularizar cadastro em Artur Nogueira
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que o chamamento público para
regularizar sepulturas no município é voltado apenas aos moradores
responsáveis por covas abandonadas. O processo de atualização deve
ser feito na Administração do Cemitério Municipal, e não requer
pagamento de taxas.
A medida se faz necessária após a Prefeitura identificar uma grande
quantidade de sepulturas em estado de abandono, ruínas e falta de
identificação no Cemitério. Sendo assim, contribuintes, familiares,
parentes e ou responsáveis que tenham pessoas sepultadas em covas
abandonadas devem comparecer ao referido local, localizado na Avenida da
Saudade nº 300 – Bela Vista.
Os mesmos deverão identificar as pessoas sepultadas; cadastrar os
responsáveis pelas sepulturas; e realizar as obras de identificação e
de conservação.
COMO PROCEDER
Familiares, parentes e ou responsáveis deverão apresentar documento
com foto e o nome do ente sepultado.
As sepulturas que não forem identificadas e regularizadas com as obras
necessárias, poderão ser removidas e os restos mortais nelas
depositadas exumados e transladados para o ossuário localizado no mesmo
Cemitério Municipal.
O processo de exumação será documentado em processo administrativo
próprio que identificará a sepultura de origem dos restos mortais
(número da sepultura e número das sepulturas circunvizinhas e registro
fotográfico, se necessário) e o compartimento do ossuário destino
(número do compartimento), que conterá o número do processo
administrativo.
