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Em Holambra, projeto que previa escaneamento corporal em bancos é rejeitado

O projeto de Lei 009/2016, que previa a obrigatoriedade de equipamentos para escaneamento corporal na entrada das agências bancárias do município, foi rejeitado pelos vereadores por seis votos a dois em sessão realizada na última segunda-feira, dia 20 de junho, na Câmara Municipal. Emenda que procurava reforçar a privacidade dos clientes, determinando que as partes íntimas fossem borradas e que as imagens fossem destruídas imediatamente após a análise não foi aprovada pelo mesmo placar.

Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), autor do projeto e da emenda, e Mauro Sérgio(Serjão-SD) votaram a favor. Jacinta Heijden(PSDB), Dennis Peters(PSDC), Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia-PSD), Sebastião Ribeiro(Tiãozinho-PTB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e José Zan(Zé Cabelo-PPS) se colocaram contra as proposituras (o presidente da Câmara só participa de votações em caso de empate).

Antes da votação Cido procurou defender o projeto: “o objetivo é dar mais segurança aos usuários dos bancos e evitar o constrangimento que as portas giratórias hoje causam”, afirmou o vereador. Quanto ao valor dos aparelhos de escaneamento, que seriam altos, foi taxativo: “nós, vereadores, não temos que nos preocupar com o preço dos equipamentos, quem tem que se preocupar são os bancos”.

Outro lado

Em tribuna, Jacinta Heijden antecipou seu voto contra o projeto e justificou: ”a medida proposta não é razoável, seu custo de implantação é elevado, a segurança é questionável, é uma medida constrangedora pois expõe as partes íntimas do usuário e, por vezes, pode emitir radiação quando não devidamente especificada a aparelhagem”, considerou. A vereadora disse ainda que faltou tempo para que a propositura fosse discutida pelas comissões do Legislativo, e sugeriu que municípios que venham a adotar a medida sejam observados: “caso os resultados práticos sejam benéficos, implantaremos em nosso município”, concluiu.

O presidente da Câmara, Pedro Weel, também se manifestou contra a medida. Classificou como “remota” a probabilidade de pessoas armadas tentarem entrar em agências bancárias em Holambra. Ponderou ainda que, no exterior, “quase não há mais dinheiro nas agências, algumas não têm caixas de atendimento”, apontando a tendência do uso crescente de cartões, o chamado “dinheiro eletrônico”.

Após a rejeição pela maioria, Cido rebateu o argumento de que teria faltado tempo para estudar a proposta, pois o projeto estaria tramitando há dois meses na Câmara holambrense.  Afirmou que irá acompanhar o andamento de projeto semelhante em tramitação na Câmara de Campinas, e disse acreditar que “mais dia, menos dia, todos os bancos vão utilizar esse aparelho por ser uma tecnologia avançada”.

Imigrantes

Os vereadores Pernambuco, Cido Urso e Jacinta Heijden parabenizaram o prefeito Fernando Fiori de Godoy pelos esforços na liberação dos recursos para obras no acesso ao bairro Imigrantes. Os vereadores lembraram que emendas parlamentares destinadas às obras foram canceladas em função da crise econômica nacional, e destacaram as dificuldades burocráticas enfrentadas no processo de liberação dos recursos, disponibilizados recentemente pelo FundoCamp (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas).

Análises da água

Em resposta ao ofício 044/2016 do vereador Pedro Weel(PTB), a concessionária Águas de Holambra encaminhou à Câmara relatórios atestando a qualidade da água distribuída na cidade. As oito amostras analisadas foram colhidas entre 3 e 24 de maio, em diferentes dias e locais da zona urbana de Holambra. Elaborados pelo laboratório de análise de água, efluentes e resíduos Quimi Quali, de Campinas, os relatórios apontaram que todas as amostras atendem aos padrões de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde. Entre outros, foram analisados odor, gosto, cloro residual, cloramina, cor aparente, turbidez, pH, fluoreto, presença de coliformes fecais e de bactérias.

Indicações

Quatro indicações foram apresentadas durante a sessão.  Jacinta Heijden solicitou a pavimentação da HBR253, no Borda da Mata, e pediu melhorias na HBR 333, nos arredores da empresa Syngenta e da colônia de moradores do sítio dos irmão Van Schaik, visando facilitar o acesso de moradores e transporte da produção.

Dennis Peters pediu que a Prefeitura oficialize proprietário rural que estaria descartando esgoto próximo à mina de água localizada na Estância Jatobá. O vereador salientou a importância da resolução breve do problema, pois trata-se de área de preservação ambiental e a mina é manancial do rio Camanducaia.

Por sua vez, Jesus da Farmácia requisitou a implantação de redutor de velocidade na rua João Fogaça, nas proximidades do número 107.

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