Fiscalização visita bares e verifica se proprietários seguem especificações dos alvarás concedidos
Uma força-tarefa formada por cinco fiscais do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Jaguariúna, com o apoio de seis guardas municipais (GMs) e dois policiais civis realizou uma operação-relâmpago na noite desta quinta-feira, 1º de fevereiro, e conferiu se os proprietários estavam cumprindo o horário de funcionamento explícito no alvará, a utilização de mesas e cadeiras no passeio (espaço público) e quanto à perturbação do sossego público.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização Tributária, Ícaro Biotto Battoni, no período entre 22h e meia noite e meia foram visitados 15 estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Centro e nos bairros João Aldo Nassif, Europa, Planalto, Roseira de Cima e Cruzeiro do Sul.
“Não se trata de nenhuma ação punitiva, a princípio, mas sim de zelarmos pela aplicação da lei e dar uma resposta aos munícipes. Não houve aplicação de multa e os proprietários dos bares e lanchonetes visitados foram orientados sobre como devem proceder para regularizar eventuais irregularidades”, disse Battoni.
Foi a primeira ação de fiscalização do ano, nesse sentido, e ela deverá se repetir a cada dois meses, em média, sem data definida. Dos 15 estabelecimentos visitados, nove tiveram que encerrar as atividades de imediato, pois o alvará que possuíam não permitia o funcionamento após as 22h. Os outros seis estavam regularizados, pois possuíam o Alvará de Funcionamento com Horário Especial.
Reportagem: Aluízio Santana Fotos: Divulgação/Depto de Fiscalização.
