Frente Nacional de Prefeitos pede unificação de verbas da Educação e Saúde
Com o fechamento das escolas durante a pandemia e sem uma previsão clara para o retorno das aulas, prefeitos já admitem que não conseguirão gastar o mínimo constitucional de 25% em educação esse ano, situação em que os municípios poderão sofrer punições e perder as verbas de transferência voluntária repassadas pela União. Os prefeitos querem que os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde (de 15%) sejam unificados em 40%, nesse momento em que faltam recursos para a Saúde.
Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, quase todas as cidades estão com execução abaixo do mínimo da Educação. A entidade estima que este ano haja redução de cerca de R$ 4 bilhões nos gastos com Educação devido ao fechamento das escolas. A previsão é que as grandes cidades, como Campinas, aplicarão R$ 44,8 bilhões no setor, contra R$ 48,4 bilhões em 2019.
Enquanto isso, na Saúde os gastos devem crescer R$ 7 bilhões – de R$ 57 bilhões no ano passado para R$ 64,3 bilhões em 2020 – pelo reflexo da pandemia diretamente sobre a rede pública de saúde que prioritariamente é de responsabilidade dos municípios.
Os prefeitos tentam convencer o governo a enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso, unificando os mínimos constitucionais e já procuraram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
A unificação dos mínimos está prevista no novo pacto federativo enviado pelo governo ao Congresso, que ainda não tem data para ser votado, e por isso querem uma nova PEC que antecipe a fixação do mínimo em 40% nas duas áreas, para que os recursos que não forem usados na Educação possam ser usados no reforço do atendimento hospitalar, cada vez mais exigido com o avanço da disseminação do novo coronavírus.
Todas as cidades do Estado de São Paulo, independente da fase em que se encontram no Plano SP de retomada das atividades, retomarão as aulas em 8 de setembro, com até 35% da capacidade total em sala de aula e definirá o revezamento de alunos, de forma que cada aluno deverá ter, pelo menos, um dia de aula presencial por semana. As escolas estabelecerão rodízio de estudantes e uma combinação de aulas presenciais com manutenção do ensino a distância.
