Livros de professores da UniFAJ abordam família e processo civil

Os especialistas Ana Silvia Marcatto Begalli e José Jorge Tannus Neto, ambos professores do curso de Direito da UniFAJ (Centro Universitário de Jaguariúna), lançaram mais uma edição de seus livros que abordam família e processo civil, respectivamente. As obras foram apresentadas em evento no campus 1, dia 31 de outubro, para público formado por alunos de várias turmas do curso de Direito.

O livro Temas Relevantes de Direito de Família – Volume II, da professora Ana Silvia Marcatto Begalli, trata-se de uma obra sobre Direito de Família que busca abordar, principalmente, a evolução que o conceito de família sofreu ao longo dos tempos na sociedade. “Há muitos anos só a família originada do casamento era reconhecida e hoje temos a união estável, a família homoafetiva, a família monoparental, entre outras”, explica a docente. “Além disso, a questão da afetividade e das técnicas de reprodução assistida também têm tido enorme impacto nas novas formações familiares. Tudo isso precisa ser analisado pelo Direito para que essas situações não fiquem sem o amparo da Justiça”, defende a professora Ana Silvia.

O livro, que pode ser comprado no site da editora (www.editorakiron.com.br), é destinado principalmente a estudantes e operadores do Direito. “Ele é fruto de pesquisas desenvolvidas na área do Direito de Família e também das discussões que proponho em sala de aula para os alunos”, informa Ana Silvia, que é especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela PUC Campinas, além de ter cursado o Programa de Atualização em Ciências Jurídicas da Universidade de Buenos Aires UBA, pesquisadora do Grupo Estudos Foucaultianos e Educação (certificado pelo CNPq), mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM e doutoranda em Educação pela Universidade São Francisco USF.

Código de Processo Civil

Em “Processo de Constituição: As normas fundamentais eleitas pelo CPC/2015 (3ª edição)”, o professor José Jorge Tannus Neto preocupa-se com as questões humanistas, políticas e sociais. Inclusive quando propõe um novo paradigma processual: substituir o formalismo cartesiano que habita “o espírito impiedoso, inflexível, e o comportamento maniqueísta, hipócrita e às vezes soberbo de juízes e advogados, substituindo-se a fortiori o frenesi pelas formas”.

Além disso, o autor não se esquece de pensar os institutos processuais à luz das necessárias justiça e efetividade. Enfrenta questões complexas e não deixa de destacar que “o estudo do Direito Processual Civil é o estudo não só das leis, mas também da natureza humana”.

“É um tema superinteressante, complexo, que fala, em linhas gerais, das garantias que nós temos num processo judicial, por exemplo, o direito de se defender, de se produzir provas, dentre outras garantias que estão na Constituição Federal e também no Código de Processo Civil. O legislador, eu diria, não pecou por excesso. É importante que tudo isso conste, não só da Constituição, como também de outras leis, porque nós precisamos ser sempre, frequentemente, lembrados desses direitos, dessas garantias, para que não sejamos, em última análise, vítimas de arbitrariedades judiciais. Um dos objetivos dessas regras do jogo é justamente impedir que um juiz seja arbitrário, decida de maneira injusta. Isso acontece na prática? Acontece. Mas essas regras do jogo servem para inibir esse tipo de ocorrência”, observa o professor Tannus Neto.

Ele afirma que as lei precisam ser maturadas, precisam ter um tempo de teste, aperfeiçoamento. “E quem aperfeiçoa as leis? Os juízes, a jurisprudência, os tribunais e os doutrinadores, aqueles que escrevem a respeito de vários temas envolvendo o universo jurídico, que é, repito, complexo, mas cativante. Tudo isso, justifica, inclusive, a nossa Democracia”, explica Tannus Neto, que é advogado, professor de Direito Processual Civil da UniFAJ e autor de artigos e livros jurídicos. O docente é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (2008) pela PUC – Campinas e, também, especialista e Direito Processual Civil (2009) e em Gestão Empresarial (2012) pela mesma universidade, além de especialista em Direito Contratual (2010) pela Faculdade INESP e em Direito Constitucional Aplicado (2017) pela Faculdade Damásio de Jesus. É mestre em Derecho Empresario pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires e mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas.

Fotos: Lucas Dal Bó

 


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