Material irregular é apreendido no comitê de Tarcísio
Na quinta-feira, dia 8 de setembro, foi apreendido material considerado irregular no comitê eleitoral do atual prefeito e candidato à prefeitura de Jaguariúna, Tarcísio Cleto Chiavegato.
Todo material impresso de campanha precisa trazer o CNPJ ou CPF do responsável pela impressão, do contratante do serviço e a tiragem. Na ocasião, os adesivos para carros estavam fora do padrões exigidos por lei, ou seja, não continham as informações listadas acima.
Para além disso, a Justiça Eleitoral determina ainda que além da autorização da mesma e da licença municipal para veicular este tipo de material, é preciso que os adesivos, folhetos, volantes e outros impressos devem ser editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato.
Segundo o Cartório Eleitoral de Pedreira, o processo está em posse do oficial de justiça e até o fechamento do jornal não havia sido divulgada a pena aplicada pelo descumprimento da lei. Em conteúdo disponibilizado no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o infrator que descumprir as regras citadas anteriormente, responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder.
Candidato
A reportagem do Jornal de Jaguariúna entrou em contato com o candidato, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.
Atual prefeito de Jaguariúna, Tarcísio Chiavegato
