Prefeito Fábio Polidoro assina convênio de R$ 1 milhão para reforma do Teatro Municipal
Na quinta-feira, 13 de março, o Prefeito Fábio Polidoro, acompanhado da Primeira-dama Vanessa Marinelli Polidoro, Vice-prefeita Magda Bellix, Secretária de Cultura e Economia Criativa Carina Galvão, Secretário de Governo Alessandro Luis de Godoy (Mole) e do ex-secretário de Cultura e Economia Criativa João Paulo Nascimento, esteve em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, para assinar convênio no valor de R$ 1 milhão para reforma do Teatro Municipal.
“O recurso é proveniente do FID – Fundo Estadual do Interesses Difusos, através da Secretaria de Justiça e Cidadania. Está é mais uma conquista não só pra Cultura da nossa cidade, mas para toda a população pedreirense”, destacou na ocasião o Prefeito de Pedreira.
A cerimônia contou com a presença do Vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, dos secretários estaduais Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais); da Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra; do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado, além de autoridades municipais e representantes dos projetos selecionados.
Os recursos vêm de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público e são liberados mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, onde os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo Secretário da Justiça e Cidadania Fábio Prieto e composto pelos titulares de demais secretarias estaduais.
“Aproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que vêm de apenamento por uma infração, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que vão ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos. A gente começou o ano liberando R$ 228 milhões para os municípios para o enfrentamento à dengue, uma antecipação do incentivo da gestão municipal. Hoje, são mais R$ 238 milhões, que a gente sabe como farão a diferença na vida dos municípios. E não vai parar por aí, estamos estruturando as liberações de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para ajudar os municípios em projetos de drenagem”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. É regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
