Prefeitura responde requerimentos aprovados na Câmara
A prefeitura municipal encaminhou ofícios com respostas a cinco requerimentos aprovados em sessões anteriores na Câmara, que passaram por leitura durante a 10ª sessão. Repostas a outros dois requerimentos também foram enviadas, mas por questão de prazo legal integrarão a pauta da próxima sessão legislativa.
A respeito do requerimento 008/2017, que solicitava informações sobre a captação de águas pluviais no Boulevard Holandês, a diretora de obras e planejamento, Elisa Pennings, informou que o trabalho foi corretamente. Segundo a diretora, o acúmulo de água no local é resultado do volume proveniente da rua Campo de Pouco, agravado em razão do nível do pavimento executado no recuo do imóvel que fica na esquina das vias.
Sobre o requerimento 009/2017, que pedia informações sobre a venda do terreno localizado na rodovia SP 107, no acesso ao bairro residencial Imigrantes, a Prefeitura esclareceu que a área é composta por duas glebas de terra. O laudo avaliatório da primeira gleba apontou valor de R$ 952.820,37 e o preço da licitação foi de R$ 971.040,00. A segunda gleba foi avaliada em R$ 1.716.011,10 e o valor da licitação foi de R$ 1.749.000,00.
Caçambas
Com relação ao requerimento 011/2017, que questionava detalhes sobre as caçambas usadas como ecopontos no município, a informação é que tratava-se de um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura. O ofício diz ainda que as caçambas teriam sido cedidas pela iniciativa privada, sem onerar os cofres públicos e que o projeto deverá ser retomado após a criação de uma cartilha com orientações para organizar a gestão dos resíduos, garantindo que apenas resíduos verdes (podas de árvores e restos de jardinagem) sejam descartados nos equipamentos.
Já sobre o requerimento 012/2017, que pedia informações sobre a ex-servidora pública Catharine Welle, a Prefeitura informou, entre outros, que a servidora ocupava o cargo de chefe do departamento de turismo e desempenhava suas funções “regularmente e de maneira efetiva”.
Quanto ao requerimento 15/2017, que solicitava informações sobre fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede pública, o diretor de educação, Amarildo Boer, informou que a licitação foi finalizada e as camisetas escolares serão fornecidas após verificação do tamanho correto para cada aluno.
A Prefeitura já enviou resposta aos requerimentos 13 e 14, que pedem informações respectivamente sobre portadores de autismo no município e sobre prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas unidades escolares. As respostas passarão por leitura na próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 15 de maio, às 19 horas, na sede do Legislativo.
Matéria: Jorge Lander
