SENADO APROVA RECURSOS ECONÔMICOS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, CONFIRA AS CIDADES DA REGIÃO

Foi aprovado no último sábado, 02, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus  (PLP 39/2020) que  prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser mantidos. Na terça feira os deputados votaram favorável, com algumas ressalvas.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Veja a tabela dos valores a ser repassado para a região.

 

MUNICÍPIOS VALORES (R$)
AMPARO 8.075.082,91
ARTUR NOGUEIRA 6.085.589,18
CONCHAL 3.173.420,54
COSMÓPOLIS 8.081.458,42
ENGENHEIRO COELHO 2.323.480,81
ESPIRITO SANTO DO PINHAL 4.958.354,81
ESTIVA GERBI 1.264.363,70
HOLAMBRA 1.669.935,42
ITAPIRA 8.363.434,79
JAGUARIUNA 6.430.090,26
MOGI GUAÇU 16.988.824,62
MOGI MIRIM 10.423.282,80
PAULINIA 12.239.183,78
PEDREIRA 5.359.788,05
SANTO ANTONIO DE POSSE 2.607.246,80
TOTAL DA REGIÃO 98.043.536,89

Fonte: Agência Senado

  

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