UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL – Universidade de Harvard possui a disciplina Os Direitos dos Animais
Finalmente, uma luz no fim do túnel quando o assunto é o ensino em escolas, universidades sobre os direitos dos animais. Luto muito por essa singular proposta em nosso país, uma vez que, em países como os EUA, a Universidade de Harvard está na linha de frente em relação ao assunto. É inegável que outras 167 faculdades americanas também abraçam esse entendimento, paradigma que deve ser seguido em nosso país, fazendo-se mister essa orientação educacional para todos os níveis escolares, não apenas em recintos de cursos superiores, mas, nos ensinos fundamental e médio. Os tempos mudaram, novos horizontes vislumbram outras realidades e o Direito abre páginas em seus livros, para esse desiderato.
Na Alemanha, também se estuda tal disciplina, tornando-se comum em outros países do continente europeu, principalmente, ocidental. As escolas, faculdades, precisam formar professores nessa especialidade que é recente, utilizar a metodologia científica, à luz dos estudos da neurociência e escopo jurídico, cientes que os estudos destacando a senciência e direitos dos animais vieram para ficar. É fato, não é fake!
Conforme eu já citara em vezes anteriores, há um grande escopo jurídico tutelando os animais, desde os domésticos, domesticáveis, selvagens e silvestres e isso não pode passar despercebido para a sociedade brasileira. E tem-se que começar nas escolas e dar continuidade nas universidades, cursos livres, etc.
Os crimes vão desde o abandono às piores crueldades, levando em consideração, inclusive, o gado que é abatido, suínos, caprinos, enfim, milhões de animais cruelmente mortos para satisfazerem e saciarem a fome humana. Até quando será assim?
Os peixes também sofrem muito ao serem pescados e tornamo-nos insensíveis em relação à prática da pesca e também caça esportiva e predatória, ato selvagem e abominável que acompanha a espécie humana desde os primórdios dos tempos.
Mas, voltando ao assunto sobre ensinar-se em escolas, faculdades, cursos livres sobre os direitos da fauna, para melhor exemplificar, no início dessa semana, enviei e-mail ao CEPES – Centro de Estudos e Pesquisas da EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro propondo-me a ministrar palestra para alunos que foram aprovados no concurso para a magistratura e recebi sucinta e auspiciosa resposta.
EMERJ ESTÁ NA IMINÊNCIA DE CRIAR FÓRUM PERMANENTE SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS
Escola de Magistratura merece os aplausos de todos nós
Vejam abaixo!
Número de Registro: 678/2020
Comunicação recebida em 28/05/2020:
Resposta: Agradecemos o contato e o interesse, prof. Gilberto!
O Diretor-Geral está estudando a possibilidade de criar um Fórum Permanente de Direitos dos Animais.
Setor Responsável pela resposta:
Centro de Estudos e Pesquisas – CEPES
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (ASGET)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ)
Tel: + 55(21) 3133-3232
e-mail: emerj.faleconosco@tjrj.jus.br Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº. 04/2004, art. 8º, de 27/01/2004: “As comunicações por correio eletrônico entre Serventias, Secretarias de Órgãos Julgadores e demais Órgãos do Poder Judiciário terão o mesmo efeito de entregues pessoalmente”
Penso que nosso esforço na defesa dos direitos dos animais está valendo a pena. E sempre será assim, ensinando onde houver chance de ensinar; plantando sementes do bem aos animais quando o terreno for fértil para esse fim. Não podemos fechar os olhos para esse nobre desiderato, na certeza que os animais são seres sencientes como todos nós, de acordo com os proficientes estudos à luz da neurociência. Tal certeza obriga-nos a ter outro entendimento em relação a eles, cientes que se não gostamos de sofrer, eles também não. É simples como dois mais dois são quatro, não é verdade?
Gilberto Pinheiro é jornalista, palestrante em escolas, universidades, destacando a senciência e direitos dos animais
” Artigo 14º – Declaração Universal dos Direitos dos Animais”
Os Direitos dos Animais devem ser defendidos por lei
como os direitos dos seres humanos.
Somos o coração, a alma, a voz dos animais