Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
Matéria: Paula Partyka
Validade e aumento da pontuação de multas é previsto. De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores
O Governo Federal deve apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações.
Atualmente, o máximo a ser acumulado é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
Os detalhes do projeto foram apresentados na terça-feira, 09, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposição não avançou no Congresso Nacional.
O ministro disse ainda, que as mudanças a serem propostas na CNH vão tornar mais rápida à punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico.
Os leitores do Jornal de Jaguariúna foram questionados sobre o aumento da validade da CNH, e argumentaram. A Erika Assis, não concorda. “O motorista precisa passar por avaliação médica. Em 10 anos muita coisa pode acontecer, problemas de saúde podem acontecer. A pessoa pode ter problemas de visão, problemas reumáticos, ou neurológicos”, disse.
Para Roberto Carlos, a decisão é ótima. “Porque não é a CNH que faz um motorista, e sim a pessoa que trabalha e precisa da CNH pra trocar ou manter a classificação tem que trabalhar mais porque cinco anos chega rápido e você tem tantas obrigações para pagar que uma delas sendo a CNH é uma dívida a mais para o trabalhador que dessa ferramenta de trabalho precisa para sobreviver”, alega.
O leitor Valter Silva, pontuou outra questão. “Depois que você tirou sua Carteira de Habilitação toda renovação deveria de ser gratuito, pois pagamentos tantos impostos, poderia começar assim a redução de corrupção”, disse.
Em meio a concordâncias e discordâncias, Jorge Leandro sugeriu o seguinte: “A frequência de renovação deveria variar com a idade”. Ele explica que se o individuo possui menos de 60 anos, intervalo de 10 anos para a renovação. Para os que têm mais de 60, intervalo de cinco anos.
Segundo o ministro, o texto deve ser enviado até a próxima semana ao Palácio do Planalto, que vai decidir o momento mais oportuno para abrir a discussão com os parlamentares. “Isso tem que ser discutido pelo Congresso”, ressaltou.
