DIREITOS DOS ANIMAIS NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
É imprescindível que autoridades se conscientizem dessa importante realidade
À medida que o tempo passa, torna-se indispensável que a sociedade se conscientize sobre o que ocorre no mundo, principalmente, no que diz respeito aos animais e possíveis decisões regulamentadas por leis, a fim de pôr fim à crueldade e maus-tratos a eles. Sim, estou consciente disso e, há tempos, trabalho via palestras educativas em escolas, faculdades, conscientizando alunos, dentro de um contexto de fácil entendimento, ancorado em estudos científicos e leis protetivas, sobretudo, a Lei Federal 9605/98, artigo 32, exatamente a que pune os maus-tratos à fauna em sua totalidade. Recentemente, o presidente Bolsonaro sancionou a lei 14.064 que altera a lei acima, punindo com rigor aqueles que mutilam, maltratam os bichanos, com reclusão de dois a cinco anos e multa, além da perda da guarda dos mesmos. Sem dúvida, um avanço sem prec edentes.
EDUCAR NAS ESCOLAS
Os direitos e a senciência dos animais precisam ser ensinados nesses recintos de educação
Mesmo com legislação mais abrangente, entendo que somente educando nas escolas em todas as séries, além do curso superior, poderemos debelar o incêndio dos maus-tratos que atravessa o tempo, infelizmente. A crueldade e subjugação dos animais vem de longa data, ultrapassando séculos, tornando-se, infelizmente, prática cultural e nefasta. Hoje, os tempos são outros e a sociedade começa a se conscientizar que não é mais possível o sofrimento animal. Nos dias de hoje, sabemos que os animais são seres sencientes, ou seja, têm consciência, sentem emoções além de sentimentos, peculiaridades e estudos por parte de neurocientistas canadenses e outras nacionalidades, capitaneados pelo dr. Philip Low, docente da Universidade Stanford (EUA) e pesquisador do MIT – Massachussets Institute of Technology, proporcionando e trazendo à tona uma nova realidade, sugerindo mudanças no entendimento. Portanto, não é privilégio do ser humano ter consciência e emoções – os animais não humanos também são assim.
ESTUDOS SURGIRAM EM 2012 E FORAM PROCLAMADOS NA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE
Tais estudos têm sua origem nos anos 2012 e confirmados juntos à nata científica, na Universidade de Cambridge, promovendo mudança vertical em todo o entendimento alusivo à questão. Os mesmos foram reconhecidos e entendidos como a “senciência dos animais” e hoje é um marco significativo para proposta de mudanças, para o bem-estar de toda fauna, seja ela doméstica, domesticável, silvestre, inclusive, animais migratórios. Em síntese, com esses estudos já confirmados, ratifico que é imprescindível que estados e municípios brasileiros entendam a imperiosa necessidade de ensinar-se nas escolas a disciplina ” a senciência e direitos dos animais”, inclusive, nos cursos superiores. Não podemos abrir do conhecimento, pois, à medida que sabemos, distanciamo-nos da ignorância. E precisamos evoluir, sempre! – É o que penso!
Gilberto Pinheiro é jornalista, palestrante em escolas, faculdades, consultor da CPDA/OAB-RJ,
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro
Nota: desde o início da pandemia, infelizmente, fiquei impedido
de ministrar as mesmas, haja vista que as escolas permanecem fechadas, em grande parte do território brasileiro. Assim que recomeçarem, voltarei à minha atividade.
