Prefeito de Amparo reduz salários de cargos em comissão para minimizar crise
Em decorrência da redução de repasses dos governos federal e estadual, a Prefeitura Municipal de Amparo tem adotado medidas emergenciais para enfrentar a crise financeira. Na noite de 4 de setembro, em sessão extraordinária, foram aprovados os projetos que reduzem em 10% os salários dos servidores ocupantes de cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos (Projetos de Lei nº 94 a nº 98/2023). O subsídio do prefeito foi reduzido em 15% (Decreto nº 6.764/2023).
“Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 50% dos municípios fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Visando à contenção de despesas, reduzi meu próprio salário em 15% até o dia 31 de dezembro de 2024. E, em comum acordo, os vereadores acataram o meu pedido e aprovaram, por unanimidade, a redução dos subsídios dos agentes políticos e salários de todos os cargos comissionados em 10%, também até o dia 31 de dezembro de 2024”, explicou o prefeito Carlos Alberto Martins.
Secretários municipais, secretários adjuntos, vice-prefeito e subprefeitos completam o quadro de agentes políticos. O servidor de carreira, que ocupa cargo em comissão ou função de confiança, e que optar pelos vencimentos de seu emprego efetivo, terá gratificação reduzida de 30% para 20%.
O presidente da Câmara, vereador Edilson Camillo (Dil – PSD), lembrou que o município deve deixar de arrecadar, nos próximos dois anos, cerca de R$ 54 milhões. “É muito dinheiro que Amparo deixará de ter nos cofres e medidas como essas precisam ser feitas”, acrescentou.
Outras atividades suspensas no período de contingenciamento de despesas são, resumidamente, a contratação de novos serviços de consultoria; a utilização de veículos após o expediente, nos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo; despesas com diárias e passagens; concessão de novas gratificações; contratação de cursos, seminários e congressos; entre outras.
