Vereadores de Jaguariúna aprovam projeto de concessão do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato com prazo estendido para 10 anos
Reportagem: Susi Baião
Na última terça-feira (10), os vereadores de Jaguariúna tomaram uma decisão importante na gestão do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato.
Durante a sessão legislativa, foi aprovado o projeto de lei do Executivo sobre a concessão deste espaço esportivo à iniciativa privada.
Um dos aspectos mais notáveis dessa decisão foi a extensão do prazo da concessão, que originalmente era de cinco anos, mas foi estendido para 10 anos após uma emenda apresentada pelos vereadores.
O projeto do Executivo sofreu mudanças significativas durante as discussões, especialmente em relação às obrigações impostas ao concessionário e aos prazos a serem cumpridos ao longo do período de concessão.
Um dos pontos de destaque estabelece que, no primeiro ano do cronograma de metas, o concessionário deve realizar a revitalização e modernização dos vestiários, banheiros, tribuna de honra e efetuar a troca e manutenção do gramado
Até o terceiro ano, a revitalização e modernização das arquibancadas, bem como a implantação de cadeiras numeradas, é obrigatória.
No quinto ano, a instalação de iluminação eficiente no estádio se torna uma prioridade. Durante todo o período de concessão, é exigida a realização periódica de manutenção e limpeza das áreas internas e externas do estádio, e o concessionário deve ser notificado em caso de descumprimento de suas obrigações.
Além disso, o concessionário será obrigado a apresentar anualmente um relatório das melhorias realizadas no local à Secretaria de Esportes, ao concelho municipal, à Câmara Municipal e ao Portal da Transparência.
O valor pago mensalmente pelo concessionário será destinado ao Fundo Municipal de Esportes e Lazer, contribuindo para o desenvolvimento do esporte na região.
O projeto foi votado em primeira discussão e aprovado por unanimidade pelos vereadores. Após a sanção da lei, a Prefeitura deverá elaborar um edital de concorrência para escolher o novo concessionário do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, abrindo espaço para investimentos e melhorias que beneficiarão tanto a comunidade local quanto os amantes do esporte na região.
Esta iniciativa representa um passo significativo no fortalecimento do esporte e lazer em Jaguariúna.
