Segurança no trabalho rural: desafios, riscos e medidas importantes
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A segurança no trabalho rural vai além de uma obrigação legal; é um dever ético de proteger aqueles que sustentam a economia e a segurança alimentar do país
Quando se pensa no território brasileiro, dada sua extensão territorial e seu papel na divisão internacional do trabalho, percebe-se que a agricultura possui papel elementar na economia em sua totalidade.
De acordo com os estudos realizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em colaboração com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no ano de 2023, o número de pessoas trabalhando no agronegócio era de 28,34 milhões.
Esse valor representa, portanto, além do recorte da série histórica que se iniciou no ano de 2012, uma ocupação de 26,8% das instalações. Outro dado importante é que, de 2022 para 2023, a população trabalhando com o agronegócio cresceu aproximadamente em 341 mil pessoas. Esses números, por sua vez, denotam a importância do trabalho rural no país.
Trabalho rural e segurança
Inicialmente, é importante destacar que os trabalhadores do campo, no transcorrer do tempo, somente a partir da Constituição Federal Brasileira, de 1988, conseguiram ter seus direitos equiparados aos demais trabalhadores nacionais.
Os trabalhadores do campo, nesse sentido, no dia a dia, durante suas atividades, são expostos a uma série de riscos, sendo estes: físicos, químicos, mecânicos, biológicos e organizacionais. Os riscos químicos, por exemplo, envolvem o uso de herbicidas, inseticidas, maturadores, entre outros.
Os riscos físicos envolvem as questões atreladas ao clima e a região na qual encontra-se esse trabalhador, ou seja, diz respeito ao excesso de calor, frio, umidade e até mesmo radiação solar. No que tange os riscos mecânicos, estes envolvem atrito, pressão, vibração e fricção oriunda dos equipamentos agrícolas, bem como o uso de EPIs inadequados.
Já os riscos biológicos envolvem contato com determinados tipos de fungos, bactérias, vírus e animais peçonhentos. No que diz respeito aos riscos organizacionais, estes perpassam questões como jornada excessiva de trabalho, pagamento por produção, turnos de trabalho e falta de vínculo empregatício.
De acordo com a tecnologista da Fundacentro, Maria Cristina Gonzaga, esses riscos também podem ser definidos como operacionais, visto que envolvem movimento repetitivo, com o carregamento de materiais pesados que podem afetar a postura do trabalhador rural, por exemplo.
Conforme relata Gonzaga, “os trabalhadores rurais estão expostos aos riscos, de forma sinérgica, pois o trabalho em todas as fases da produção normalmente é executado sem proteção física e social”.
Como melhorar o trabalho e a segurança no campo?
Sem dúvidas, um dos grandes problemas atualmente no que diz respeito a melhoria das condições do trabalho no campo está atrelado a fiscalização, a partir da escassez de auditores e infraestrutura insuficiente para tal.
Embora atualmente a NR 31, Norma Regulamentadora que estabelece diretrizes para garantir segurança e saúde no trabalho rural, estipule medidas para mitigar os problemas mencionados até esse momento, como uso de EPIs adequados e condições dignas de vivência, ainda existem empregadores que descumprem as normas, priorizando o custo reduzido do processo produtivo.
Talvez, uma das formas de estender a valorização do trabalhador rural seja, além de proporcionar melhores condições de trabalho, pensar, também, nas condições de suas famílias em longo prazo. Nesse sentido, optar por planos e instrumentos normativos que permitam fazer um seguro de vida, por exemplo, pode ser uma extensão do cuidado com quem trabalha no setor.
No fim, os trabalhadores rurais são a força motriz que estabelece esse setor no patamar no qual se encontra há muito tempo. Cabe ao estado brasileiro, portanto, garantir que esses trabalhadores tenham as condições de trabalho adequadas para manter a economia nos eixos, como sempre fizeram.
