Moradores abandonam área ocupada em Posse
A reintegração de posse do terreno ocupado por cerca de 500 famílias, no bairro Pedra Branca, em Santo Antônio de Posse, ocorreu nesta sexta-feira, dia 15 de julho, às 6h. Quando as forças policiais e as máquinas da prefeitura chegaram, os ocupantes já haviam deixado o local. Entre a noite de quinta-feira e a madrugada de sexta-feira, as famílias presentes na área abandonaram o terreno e atearam fogo aos barracos erguidos no local.
Na manhã de quinta-feira, dia 14 de julho, por volta das 10h, as famílias que ocuparam o terreno realizaram um protesto em frente à prefeitura, contra a reintegração de posse da área. Alguns dos manifestantes falaram com o prefeito sobre a possibilidade de ajuda com moradias e pediram aumento no prazo de permanência no terreno. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Posse, cerca de 120 pessoas estavam presentes na manifestação.
Por volta das 10h30m, os ocupantes foram a pé até o Fórum de Jaguariúna e ali realizaram um protesto a fim de reverter a situação. A área foi interditada e o ato foi pacífico. A Justiça, porém, negou o pedido de prolongação no prazo de permanência no terreno público. Sem acordo, a área foi desocupada nesta sexta-feira.
A Ocupação
Na sexta-feira, dia 1 de julho, 280 famílias ocuparam um terreno de 107 mil metros quadrados, pertencente à Prefeitura, no bairro Pedra Branca, em Santo Antônio de Posse, em busca de moradias. O ato, de acordo com a Prefeitura de Posse, teve início por volta das 23h. No sábado, as famílias passaram o dia limpando todo o local e dividindo-o em lotes. O terreno foi dividido em 214 espaços, com sete metros de largura por 20 de comprimento para cada um.
Na manhã de segunda-feira, dia 4 de julho, mais de 100 pessoas que ocuparam a área realizaram um protesto em frente ao paço municipal, a fim de negociar com as autoridades a permanência no terreno de forma legal. A Prefeitura, entretanto, no mesmo dia, promoveu uma reunião com a diretora de meio ambiente Karina Florido e mais 10 representantes dos ocupantes para explicar que não haverá acordo.
Enquanto os ocupantes permaneceram no local, a Prefeitura de Posse disponibilizou, através do SAAEP, quatro caixas d’água de mil litros, que foram instaladas no local para que fossem usadas pelas pessoas que ali se encontravam.
Questão Ambiental
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Santo Antônio de Posse afirmou que a área ocupada é de preservação ambiental permanente. De acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre crimes ambientais, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, pode ter como pena a detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Conforme o artigo 54 da mesma lei, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, podem resultar em um a quatro anos de reclusão e multa.
Matéria: Matheus Gomide
Máquina derruba estrutura de madeira em Santo Antônio de Posse Máquina derruba estrutura de madeira em Santo Antônio de Posse (Foto: Reprodução EPTV)
