IPTU incorpora inflação e taxa de lixo fica em R$ 7,87
A Secretaria Municipal da Fazenda de Mogi Guaçu estima em R$ 16.5 milhões a receita com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a Taxa de Limpeza Pública este ano. Em 2016, a receita foi de R$ 15.1 milhões.
O imposto vai ser corrigido em 7,87%, que corresponde ao índice inflacionário do período de novembro de 2015 a outubro de 2016.
Já a Taxa de Limpeza Pública, que corresponde à coleta de lixo, será corrigida por índice menor: 5,70%. “Isto será possível porque houve redução na despesa com o serviço em 2016”, explica o secretário da Fazenda, Roberto Simoni.
A taxa será cobrada pela base de cálculo de R$ 7,87 por metro linear dos imóveis. Esse valor foi apurado através da divisão dos gastos com o serviço pelo número de imóveis tributados.
A soma do lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública totaliza uma previsão de receita de R$ 23 milhões. Porém, entre o previsto e o real há uma defasagem em razão do número de contribuintes que não recolhem os dois tributos. “O índice de inadimplência é de 29%”, informa Simoni. Por isso, a expectativa de receita real com o IPTU e a taxa não passa de R$ 16.5 milhões.
Desconto
A Prefeitura vai manter o desconto habitualmente concedido aos contribuintes que efetuarem a quitação do carnê integral no vencimento da primeira parcela. Esse desconto será de 8%. O vencimento da primeira parcela pode ser programado para março ou abril, dependendo de estudos e simulações que estão sendo feitos. Se os vencimentos começarem em março, serão 10 parcelas a serem pagas. Se forem em abril, os contribuintes deverão quitar o carnê em nove parcelas.
Foto: Ilustrativa
