Alesp analisa projeto que torna Lei o Programa Dignidade Íntima
A Assembleia Legislativa (Alesp) inicia, a partir da próxima semana, a análise do Projeto de Lei que institui o Dignidade Íntima como programa permanente da Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa, que recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (União Brasil), garante a distribuição gratuita de itens de higiene menstrual em todas as unidades da rede pública estadual.
“A intenção é justamente contribuir para a redução do impacto da pobreza menstrual na educação, sobretudo na evasão escolar. No ano passado, foram investidos mais de R$ 30 milhões neste programa. O Dignidade Íntima foi criado em Decreto publicado em junho de 2021 pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação”, disse o parlamentar.
Segundo Edmir Chedid, os produtos são disponibilizados em todas as unidades da rede pública estadual para alunas que precisarem, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade social. “O Programa Dignidade Íntima também promove a formação dos profissionais que atuam na escola e das estudantes para garantir o acesso ao benefício”, comentou.
O Programa Dignidade Íntima mobilizou diversas comunidades escolares, no interior e na capital, engajando e orientando tanto a equipe de profissionais das escolas quanto os próprios estudantes. “Além de serem beneficiadas com os materiais disponibilizados, as estudantes colaboram com a divulgação do programa e a abordagem do assunto na comunidade”, disse.
ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma entre 10 meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual durante o período escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja de uma em quatro. “Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como questão de direito humano e à saúde pública”, finalizou o deputado Edmir Chedid.
