Câmara realiza audiência pública sobre expansão urbana
A Câmara Municipal de Holambra realizou na última quinta-feira, dia 3 de agosto, audiência pública para discutir a inclusão de área de expansão urbana no Plano Diretor do município. A alteração é tema do projeto de Lei Complementar 10/2017 e, caso aprovada, permitirá a construção do empreendimento hoteleiro Boulevard Business Convention Center em área de 30 mil metros quadrados às margens da HBR 167.
A audiência teve início com a explanação da diretora de obras de Holambra, Elisa Pennings. que falou sobre localização e características da área. Salientou que a área atende a todos os requisitos determinados pela Legislação vigente para passar a integrar o perímetro urbano, pois não abriga elementos naturais que necessitem de controle ambiental tampouco patrimônio ambiental ou histórico cultural que necessite de proteção.
Geração de empregos
A diretora ressaltou que a área está próxima de equipamentos urbanos (Faculdade das Flores, fácil acesso à policlínica e a pontos turísticos) e destacou que, além da ampliação da rede hoteleira do município, o empreendimento deverá gerar cerca de 350 empregos diretos e indiretos, colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Holambra. Elisa lembrou ainda que existe o aval do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) para que a expansão seja realizada.
Representantes e parceiros comerciais do empreendimento também se pronunciaram. A arquiteta Pietra de Wit falou sobre a concepção do projeto, destacando o aspecto da sustentabilidade – energética, ambiental, econômica e social. Já Arthur Medeiros, da empresa Concierge Hotelaria, enumerou razões para que Holambra fosse escolhida para receber o empreendimento, como localização, regime hidrológico favorável, aumento do fluxo de turistas e o fato de que o município é um importante polo de tecnologia em sementes. Arthur lembrou ainda que haverá treinamento de mão de obra em Holambra através de convênios com o Senai visando capacitar moradores para trabalhar no hotel.
Questionamentos
Após as explanações, foi aberto espaço para questões. O munícipe João Kors, membro da Associação Viver Holambra, fez uma série de perguntas, respondidas por pessoas ligadas ao empreendimento, diretores do Executivo e pelo superintendente do Saehol. Os questionamentos abordaram temas como possível desmembramento do terreno, sustentabilidade, fornecimento de água e coleta de esgoto, data de início e término das obras, cobrança de IPTU e garantia de geração de emprego para holambrenses, entre outros.
Kors demonstrou preocupação com um possível crescimento desordenado de Holambra, especialmente com relação à água. Lamentou que o Plano Diretor esteja “parado no Executivo desde 2006” e apontou problemas de infraestrutura: “Holambra é composta de uma área central urbana e três áreas de expansão urbana e até hoje essas três áreas não tem asfalto, iluminação, tratamento de esgoto e apenas uma tem fornecimento de água”.
O encontro foi conduzido pelo vereador Cido Urso, presidente da comissão pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Câmara Municipal. Os vereadores Pernambuco (vice-presidente) e Serjão(Secretário) completam a comissão.
A audiência pública está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal de Holambra no Youtube e no site do Legislativo(camaraholambra.sp.gov.br).
Matéria: Jorge Lander