Cemitério de Artur Nogueira tem somente 74 vagas para sepultamentos; Administração estuda alternativas para amenizar o problema
De Artur Nogueira
O Cemitério Municipal de Artur Nogueira tem somente 74 vagas para sepultamentos e uma demanda de 1 a 2 sepultamentos diários. Após o problema ser levantado na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira, dia 9 de agosto, a prefeitura confirmou a informação.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, neste ano de 2021, a atual Administração assumiu uma Prefeitura endividada em aproximadamente R$ 106 milhões, já com o cemitério defasado. Nesses meses, um planejamento foi elaborado, visto que a situação é complexa e demanda muito tempo e dinheiro.
Vale ressaltar que os valores para solucionar o problema de vagas no local não estão previstos em orçamento prévio. Ou seja, a Lei Orçamentária aprovada pela Câmara de Vereadores em 2020, a qual estima a receita e despesa do município nogueirense para o ano seguinte, não leva em consideração a reforma e/ou construção de um novo cemitério.
Diante da realidade com 74 vagas entre terra e carneira, além de média diária de 1 a 2 sepultamentos, o Poder Público Municipal analisou e ponderou diversas possibilidades como aquisição de terreno, ampliação de cemitério, sendo uma construção vertical ou não, terceirizada ou não. Dentre as alternativas, a Prefeitura enviou também um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores sobre a criação de um ossuário municipal, o qual foi aprovado por unanimidade nesta semana e deve ser construído com 800 gavetas.
O projeto prevê o recolhimento de ossos provenientes de sepulturas abandonadas há mais de 10 anos no cemitério do município, o que possibilitará a liberação de espaços para futuras sepulturas. Isso deve aumentar a vida útil do local até que, outra alternativa, seja viabilizada para que a população consiga sepultar entes queridos de maneira digna, prestando assim suas últimas homenagens. O Projeto de Lei (PL) será sancionado e regulamentado pela Prefeitura.
Dentre as possibilidades iniciais que o município possuía quando a atual administração assumiu, foi levado em consideração o cemitério vertical. Assim, empresas especializadas no ramo foram consultadas e foi obtido orçamento na faixa de R$ 400 mil. Mas, com o avanço das negociações, a empresa alterou o valor para R$ 700 mil.
Como explicado anteriormente, o Poder Executivo Municipal não possui o recurso, nem disponibilidade financeira e orçamentária. Como não é possível a compra direta, está sendo preparado um projeto para licitar dentro da possibilidade que o município possui e dentro da possiblidade das empresas especializadas e que possuam a patente e documentação necessária.
Atualmente, um procurador trabalha juntamente com a Secretaria de Administração para encontrar uma solução que esteja dentro da possibilidade financeira nogueirense e dentro da lei. A Prefeitura destaca que está de portas abertas para qualquer vereador acompanhar o processo iniciado no começo do ano.
Vale lembrar que a demanda existe há mais de 30 anos no município nogueirense e que não havia nenhum projeto elaborado ou em andamento da gestão passada.
