Confira os caminhos que levam à profissionalização dos contratos no agronegócio, um gap a ser sanado no Brasil.
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
_Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de
profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança
jurídica a todas as partes_
O agronegócio brasileiro vem numa constante de desenvolvimento nas
últimas décadas tomando proporções internacionais. Porém,
internamente, ainda é comum encontrar negócios rurais administrados
aos moldes “familiar”, limitando o seu crescimento exponencial rumo a
grandes parcerias. Uma boa direção rumo ao desenvolvimento seguro é a
profissionalização das relações negociais do setor. Essas
relações são pactuadas juridicamente através de contratos.
Os contratos regem as diversas modalidades da relação agro, que vai
desde um contrato de arrendamento, passando por um contrato de compra e
venda de safra futura até a formação de uma holding. É notório que
muitas relações carecem de especializações que sejam capazes de
prevenir as dores dos que ali pactuam proporcionando relações mais
seguras tanto para o produtor, quanto para o vendedor.
São muitas as formas de relação dentro do agro, por isso a
necessidade de contratos maduros e estruturados. Isso se deve ao fato de
que os contratos rurais precisam tratar de questões específicas do
setor.
“O contrato, no agronegócio, supera as barreiras do Código Civil,
passando por legislações mais específicas, a exemplo do Estatuto da
Terra, sem mencionarmos legislações que disciplinam a sociedade. Além
de trazer cláusulas próprias, como previsão de safra futura, riscos
climáticos, políticos, e também garantir conformidades nos órgãos
reguladores”, alerta a advogada Érica Assunção, do escritório
Moreira Garcia Advogados.
As relações contratuais que são pactuadas com profissionalismo e
expertise, não raro, alcançam patamares superiores no desenvolvimento
do seu negócio. “É assim que a engrenagem funciona a modo mecânico,
dando mais dinamismo às transações, o que não se faz possível em
relações frágeis que giram no estilo manivela”, salienta a advogada.
“A expansão do setor, em nível mundial, precisa possuir a segurança
do funcionamento de uma boa engrenagem, com previsibilidade na gestão
de todos os possíveis riscos envolvidos”, analisa Érica.
“Bons contratos ditam o tom de como será o crescimento. O produtor se
sente seguro para desenvolver ainda mais seu negócio e alcançar
melhores condições e lucros mais certos”, completa.
Particularidades do contrato de negócio no agronegócio
Segundo a advogada, um dos erros mais comuns do contrato no agro é ser
generalista, não trazendo cláusulas específicas do setor e da
atividade negociada.
“É necessário que seja feita a previsão de todos os riscos envolvidos
na atividade rural e que tenha medidas alternativas para que o documento
continue eficiente em caso de intempéries que afetam as safras, por
exemplo. Não é de interesse de nenhuma das partes que o contrato seja
quebrado”, explica.
Além das condições externas, os contratos também devem prever
obrigações como a conformidade com órgãos e todos os prazos e
etapas. Outra questão é quanto aos contratos que estabelecem
sociedade, que tem a necessidade de abranger as três áreas envolvidas
na gestão do agro: jurídica, administrativa e financeira.
Todos esses cuidados são características da profissionalização do
agronegócio e criam um ambiente seguro para o desenvolvimento ainda
maior do setor. São questões que precisam da atenção dos
empresários envolvidos e devem fazer parte do dia a dia do negócio no
agro.
Sobre o Moreira Garcia e Weis Advogados Associados focado em
advocacia trabalhista, tributária e empresarial/societária, o
escritório Moreira Garcia Advogados Associados foi fundado em 2015 e
apresenta aos clientes soluções por meio de estratégias consultivas e
preventivas, além de oportunidades de negócio. A banca conta com
profissionais com mais de 15 anos de experiência, apresentando amplo
domínio em áreas do conhecimento que ultrapassam o campo jurídico e
incluem contabilidade, tributação, acordos e negociações coletivas.
A sede está localizada em Porto Velho, Rondônia, e a firma tem como
sócios Flaviana Moreira Garcia e Diego Weis Júnior.
