Construção de creches depende de liberação de recursos pelo FNDE
As obras de construção das creches do Jardim Hermínio Bueno e do Jardim Zaniboni I foram interrompidas antes mesmo de executada a etapa das fundações por uma explicação plausível: os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não foram liberados até o momento.
As obras foram contratadas em 10 de maio de 2017, com prazo de 10 meses para conclusão. A MS 7 Construtora Eirelli EPP venceu a licitação. São dois contratos: de R$ 1.498.168,39 para a creche do Hermínio Bueno, e de R$ 1.495.413,59, para a do Zaniboni I.
Os contratos já foram até prorrogados por igual período, mas até agora nenhum centavo do Fundo foi liberado. Como a empreiteira concedeu desconto quando da licitação, não há contrapartida do Município.
A SOV (Secretaria de Obras e Viação) tem procurado resolver o impasse junto ao FNDE, até agora sem sucesso. O secretário Salvador Franceli Neto chegou a ir a Brasília para tratar do assunto e foi informado de que todo o processo está correto, devendo a Prefeitura aguardar os repasses.
O FNDE, no entanto, não estipulou prazo para liberar os recursos. No ano passado, algumas das justificativas eram apontamentos e solicitações de documentos, todos atendidos pela SOV, ou, por fim, a transição de governo. Por isso Salvador foi tentar resolver pessoalmente a questão.
É também por não liberação de recursos do FNDE que a creche do Jardim Chaparral ainda não foi concluída, embora aproximadamente 90% da obra tenham sido executados. Resta a liberar cerca de R$ 290 mil e a Prefeitura não pode usar recursos próprios em lugar das verbas do Fundo.
Essa obra começou na gestão de 2009 a 2012 e foi paralisada duas vezes por desistências das duas primeiras empreiteiras contratadas. Para retomar a construção, a Prefeitura abriu nova licitação e contratou a Construelo Projetos e Construções Ltda.
A empresa é também a nova empreiteira que está retomando as obras da creche do Jardim Guaçu Mirim III, que também foram interrompidas por desistência das duas empreiteiras anteriores. O projeto é também da gestão 2009-2012, mas a construção começou na atual Administração.
A retomada dessa obra, que também depende de repasses do FNDE, só foi possível, financeiramente, porque, nesse caso, há contrapartida da Prefeitura. O convênio com o FNDE é de R$ 633.350,14 e a contrapartida é de R$ 480.253,05, totalizando um investimento de R$ 1.113.603,14.
Após nova licitação, o contrato com a Construelo foi assinado no dia 13 deste mês e as obras já foram retomadas, com prazo de 12 meses para serem concluídas.
