Contran suspende prazo de recursos e Mobilidade Urbana prossegue com serviços nas ruas
A Secretaria de Mobilidade Urbana anunciou os novos procedimentos adotados devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As novas normas seguem ainda determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que suspendeu os prazos de indicação de condutor e recursos estão suspensos até o dia 15 de maio.
Na Pasta, o atendimento ao público e a entrega de credenciais ocorrerá a partir da próxima quarta-feira (22). O procedimento está em conformidade com decreto municipal, podendo ser prorrogado de acordo com as decisões definidas pelo governo estadual.
“Esclarecemos que fica opcional ao requerente entregar todo requerimento preenchido e assinado e cópias dos documentos especificados na notificação de autuação nesta Secretaria, os quais deverão serem em envelope lacrado e depositados em recipiente específico para tal, sendo que toda documentação e procedimentos devem ser seguidos conforme determina a lei vigente e são de inteira responsabilidade do interessado, onde, caso não estejam corretos ou faltando, não será dado sequência”, explicou o secretário da Pasta, Rogério Cunha.
A Pasta explica que a fiscalização segue ativa, incluindo os radares fixos. Porém, a notificação ocorrerá apenas depois da retomada normal das atividades. Outros serviços prestados pela Pasta, como a aplicação de sinalização e outros recursos dentro da mobilidade urbana local continuam.
Nesta semana, por exemplo, ruas do bairro do Tucura, na Zona Norte, receberam nova sinalização. Informação ou esclarecimento de dúvidas poderá ser consultado pelo site – mogimirim.consultacidadao.com.br, ou através do telefone 3806-1184.
