COSMÓPOLIS É O PRIMEIRO MUNICÍPIO A PACTUAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI)
Em parceria com a Avante e Petrobras, por meio do PIC – Projeto Infância Cidadã
Afirmando seu comprometimento com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, Cosmópolis é o primeiro município a assinar a pactuação para implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento acontecerá em 04 de setembro de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Cosmópolis, com a presença do prefeito, Antônio Cláudio Felisbino Junior; da secretária de Educação, Isabel Cristina da Silva; da secretária da Promoção Social e Ação Comunitária, Fran Oliveira; e da secretária de Saúde, Eliane Lacerda. Também estarão presentes no evento representantes da Avante – Educação e Mobilização Social, do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas e sociedade civil.
A Avante integra o evento como instituição realizadora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a segunda vez que Cosmópolis pactua com a Avante e a Petrobras. Na primeira edição do Projeto, que aconteceu de maio de 2021 a abril de 2024, o município elaborou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), uma política pública que visa garantir o desenvolvimento integral das crianças, englobando elementos de todas as áreas e serviços do município, como: Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte e Lazer. Por isso, a importância da participação dos secretários na pactuação, reafirmando o comprometimento do município em colocar as ações previstas no PMPI no orçamento municipal.
Segundo Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras, “Para a Petrobras é de extrema importância o comprometimento do poder público municipal na implementação do projeto Primeira Infância Cidadã. Cada ator do território que atua com a primeira infância – como Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, só para citar alguns exemplos – são agentes fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças pequenas como sujeitos de direitos. Esse projeto está sendo implementado atualmente em 21 municípios que são estratégicos para o relacionamento da companhia e esperamos que as boas práticas advindas dessa construção conjunta sejam referência para outros locais onde a companhia atua”.
Com a função de monitorar o cumprimento da implementação do PMPI, foi criado em Cosmópolis o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), formado por representantes do município, agentes públicos e sociedade civil. A Avante apoiará tecnicamente o Comitê na construção do Plano de Ação para implementação do PMPI. Segundo Ana Luiza Buratto, consultora associada da instituição e coordenadora-geral do PiC, “É preciso redefinir algumas metas porque a cada ano o município tem um novo orçamento, tem uma nova lei orçamentária. Então, é preciso planejar pensando muito no orçamento.”
A equipe da Avante estará dialogando com os 15 municípios brasileiros que receberam apoio para elaboração do PMPI na 1ª edição do PiC, agora, visando a execução do Plano. Ou seja, “tirar do papel” e realizar as ações previstas para a garantia dos direitos das crianças na primeira infância. Para isso, a Avante estará nos próximos dois anos, de 2025 a 2027, apoiando os comitês para que está política pública, tão importante e prioritária, seja efetivamente cumprida e entre na lei orçamentária dos muncípios.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil (OSC), que atua, ao longo de mais de 29 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentidos, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
