Em 2019, Itapira cresceu 7,38% no Índice de Participação do ICMS e passa a receber mais recursos do Estado
O desenvolvimento econômico do município, somado a outros fatores positivos no ano de 2017, resultou em um aumento de 7,38% no Índice de Participação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços). Na prática, esse aumento representa um maior repasse de recursos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ao município. Pelo acumulado de janeiro a abril de 2019 em comparação ao recebido no mesmo período do ano passado, o aumento real alcança pouco mais de R$1,1 milhão.
O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os tipos de produtos, desde gêneros alimentícios aos produzidos pela indústria. Do total recolhido pelo Governo do Estado, 25% volta para os municípios de acordo com seus respectivos índices de participação. Ou seja, do ‘bolo tributário’, cada municípío recebe uma fatia maior ou menor que os demais. “O Governo do Estado reúne todo o recurso do ICMS arrecadado dos municípios e os divide de acordo com o IPM. Quanto melhor foi a atividade econômica do comércio e da indústria, com compra, venda e exportação, maior será o recurso a ser recebido”, explicou diretor financeiro da Prefeitura, Valteir de Freitas. Ele ainda ressalta que, na realidade, esse aumento chega até a 12% porque houve um aumento de arrecadação do Estado e o ‘bolo’ está maior.
O principal fator que contribui para um aumento de arrecadação de ICMS é o desenvolvimento econômico no município. E nesse fator, a Prefeitura tem uma importante parcela de contribuição por ser uma grande apoiadora de muitas empresas. “Isso mostra que nossas indústrias estão indo bem. Estão comprando, produzindo e vendendo. Tenho certeza que o apoio que a Prefeitura deu e ainda dá a muitas delas é essencial para esse crescimento”, afirmou o prefeito José Natalino Paganini. Já no comércio, o fato de a Prefeitura honrar em dia os pagamentos de servidores e fornecedores contribui para o cenário positivo. “A equação é simples: o servidor recebe o pagamento e faz girar nossa economia local, seja pagando as contas ou adquirindo produtos. Da mesma forma, o fornecedor que recebe o pagamento em dia tem recursos para produzir mais”, afirmou o prefeito José Natalino Paganini.
Destaque na região
O crescimento de 7,38% no Índice de Participação do ICMS de Itapira foi muito superior ao de municípios da região. Jaguariúna, por exemplo, cresceu 5,79%. Águas de Lindóia 3,33%. Já na Baixa Mogiana, Estiva Gerbi apresentou -3,33% e Mogi Guaçu -1,22$. Mogi Mirim cresceu 0,22%.
