Ministério Público resgata trabalhadores em Mogi Guaçu
O Ministério Público do Trabalho resgatou na semana passada oito trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu. Eram seis homens e duas mulheres, que saíram de Minas Gerais para trabalhar no plantio e colheita de jiló, beringela e abobrinha. Os empregadores, um casal, eram arrendatários de terras na região.
Várias condições caracterizaram o trabalho escravo Primeiro só os homens tinham registro em carteira. As mulheres trabalhavam como cozinheiras sem registro.
Para piorar, eles eram submetidos a jornadas abusivas, das 3h às 22h, de domingo a domingo. Tinham apenas 10 minutos de folga para se alimentar.
Os salários eram inferiores ao combinado e mesmo assim os patrões cobraram dos funcionários teria o desconto de despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, EPIs, marmitas, garrafões térmicos, o aluguel das moradias entre outros.
Eles vieram para Mogi em ônibus clandestino, em fevereiro, com passagens custeadas pelos próprios empregados. Segundo o MPT, o empregador é obrigado a registrar os contratos desde o local de origem e assumir o custeio do transporte.
As moradias não possuíam forro nos tetos com muitas telhas quebradas, deixando os trabalhadores e suas famílias desprotegidos de intempéries e da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de animais vetores de doenças graves, como ratos e morcegos.
Além disso, não havia mesas, cadeiras e camas nas moradias. Os poucos móveis que foram fornecidos pelo casal-empregador (sofás e alguns colchões), eram velhos e inadequados ao uso, tendo os próprios trabalhadores adquirido geladeiras, fogões, colchões, roupas de cama e banho e utensílios domésticos.
O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por 3 meses, aos trabalhadores prejudicados, o pagamento, pelos empregadores, do equivalente a R$ 4.586,66, a título de verbas rescisórias, para cada um dos trabalhadores; e o custeio da volta de todos eles à sua cidade de origem, incluindo alimentação.
Para garantir o pagamento, o MPT pediu também o arresto dos valores e bens dos empregadores. Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.
