Mogi Guaçu é a primeira cidade da região a ter plataforma digital para aprovação urbanística de projetos
Mogi Guaçu deu mais um importante passo para o seu desenvolvimento na direção para tornar-se uma Cidade Inteligente. Nesta quarta-feira, 3 de julho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promoveu o lançamento da plataforma digital Aprova Guaçu, durante evento ocorrido no auditório da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu (Acimg). Com a Aprova Guaçu, a cidade será a primeira da região a ter uma plataforma digital para a aprovação urbanística de projetos.
No entanto, é importante esclarecer que a liberação da nova plataforma digital será realizada na próxima quarta-feira, 10 de julho, quando acontecerá nesta dia, às 19h30, um treinamento para os profissionais interessados. Para participar, basta acessar o link: www.mogiguacu.aprova.com.br.
Lançamento
O evento contou com a presença do vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel, que esteve representando o prefeito Rodrigo Falsetti, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eduardo Manfrin Schimidt, do gerente regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), Rodrigo Zorzetto, além de secretários municipais e dos vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão, Lili Chiarelli e Natalino Tony Silva.
O vice-prefeito destacou que a Aprova Guaçu é um projeto fantástico no avanço de melhorias na liberação de projetos urbanísticos da cidade e que a cidade entrou de vez na era do desenvolvimento tecnológico. “Estamos saindo da fase analógica para a era digital que irá contribuir com a qualidade de vida, desenvolvimento e progresso de Mogi Guaçu. Menos papel, menos burocracia na hora de aprovação dos projetos. Com a plataforma, iremos evoluir em eficiência, na redução de recursos como, por exemplo, de papel, energia, gasolina e, principalmente, de tempo”, disse o Major.
Já o titular da Pasta, Eduardo Schimidt, contou que a ideia da plataforma surgiu quando ele assumiu a direção da Pasta. “Em 2021, eu descobri que havia uma fila de 400 processos acumulados e pessoas aguardando respostas há mais de um ano. Então, com o apoio do nosso prefeito Rodrigo Falsetti estabelecemos uma meta de tornar todos os serviços de projetos urbanísticos mais ágeis e eficientes”, finalizou.
Serviços que serão digitais relacionados a aprovação urbanística
Alvará de Obras;
Habite-se;
Autorização para Instalação de Tapume;
Renovação de Alvará de Obras;
Cancelamento Total do Alvará de Obras;
Transferência de Propriedade;
Transferência de Responsável Técnico;
Inclusão, Alteração ou Cancelamento de Numeração Predial;
Regularização por Anistia;
Aprovação de Desdobro, Desmembramento e Englobamento;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo com Declaração de Manifestação Ambiental;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
Diretrizes Urbanísticas;
Certidão de Confrontação;
Licença para Publicidade Visual;
Licença para Propaganda Sonora;
Licença para Publicidade em Veículos;
Licença para Distribuição de Materiais Publicitários;
Licença para Outras Publicidades;
Licença para Publicidade por meio de Projeção de Filmes, Dispositivos ou Similares;
Anuência para Retificação de Área;
Concessão ou Permissão de Uso de Área Pública;
Outros tipos de solicitações urbanísticas;
Aprovação Prévia de Loteamento;
Aprovação Definitiva de Loteamento;
Comunicação de início de Obras de Loteamento;
Comunicação de Encerramento e Solicitação de Entrega de Obras; Regularização Fundiária (REURB).
