Nova gestão assume Prefeitura com dívida de R$106 milhões em Artur Nogueira
O prefeito eleito Lucas Sia (PSD) tornou público o valor da dívida da Prefeitura de Artur Nogueira. Segundo o chefe do Poder Executivo, o montante ultrapassa os R$106 milhões. A divulgação foi feita em reunião com os vereadores sobre a atual situação em que o Poder Executivo se encontra.
Ao lado da secretária de Finanças Michele Passos e do diretor financeiro Henrique Rossetti, foram feitos o levantamento e a análise das despesas orçamentárias não pagas entre os anos de 2014 e 2020, além da dívida junto ao Fundo de Previdência Municipal de Artur Nogueira (Funpreman).
Dos mais de R$ 106 milhões, R$79.060.752,30 se referem ao Fupreman e os restos a pagar no ano de 2020 (não parcelado), mais R$27.751.531,85 que são valores de precatórios, INSS, financiamentos, entre outros.
DÍVIDAS VALOR (R$)
INSS- LEI 3305/2016 6.377,18
INSS- LEI 3314/2017 786.670,6
PAC-PRO-TRANSPORTE -OP.CREDITO -LEI 3043/2011 4.952.075,63
ESTRE SPI AMBIENTAL S/A 172.733,97
PRECATÓRIOS 6.209.051,97
RESTOS A PAGAR 15.737.226,24
TOTAL 27.751.531,85
DÍVIDAS VALOR (R$)
FUNPREMAN – FUNDO DE PREVIDENCIA – LEI 3334/2017 57.021.049,64
FUNPREMAN – FUNDO DE PREVIDENCIA – LEI 3407/2018 8.009.502,48
FUNPREMAN – FUNDO DE PERVIDENCIA – LEI 3457/2019 7.243.825,97
RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 (NÃO PARCELADO) 6.209.051,97
TOTAL 79.060.752,30
A última administração assumiu em 2017 com dívida no valor de R$ 59.651.958,30 e encerrou a gestão em 2020 com a dívida superior a R$ 106 milhões. Dessa forma, nos últimos 4 anos, o valor aumentou cerca de 78%. Entre 2017 e 2020, no Funpreman foram deixados de serem pagos patronais e parcelamentos que totalizam R$29.307.397,65.
De acordo com a secretária de Finanças, a situação é crítica e o maior agravante é o fundo de previdência. “O valor exato da dívida do Funpreman é R$79.060.752,30. Difícil entender como um governo deixou chegar a esse ponto. Mas, estamos trabalhando com planejamento para tentar solucionar esse agravante”, comentou Michele.
No período de 30 dias de governo municipal, Sia (PSD) pontua que dois parcelamentos do Funpreman que se encontravam em atraso foram regularizados. “De cinco parcelamentos foram pagos dois que estavam com 20 parcelas em atraso cada um. Nossa equipe é competente e está demonstrando respeito com o funcionário público. Sei que apesar da grande dificuldade, temos boas intenções para trazer progresso para a cidade”, diz.
A Prefeitura de Artur Nogueira afirmou também que está revendo todos os contratos vigentes. O objetivo é diminuir as despesas do Poder Público e aumentar as receitas, tornando o município financeiramente equilibrado. Além disso, ressaltou que estão acontecendo treinamentos dos profissionais do departamento de Tributação para atuarem efetivamente como fiscais.
