Novo teto para reajuste do salário mínimo entra em vigor em 2025
Medida busca controlar gastos públicos, economizando mais de R$ 15 bilhões
O salário mínimo de 2025 deve ser de R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em relação ao valor atual, de R$ 1.412. O reajuste final será oficializado por decreto presidencial nas próximas semanas.
O presidente Lula sancionou a lei que limita o aumento do salário mínimo a, no máximo, 2,5% acima da inflação. A regra começa a valer agora em 2025 e vai até 2030. O teto de reajuste foi votado dentro do pacote fiscal aprovado pelo Congresso Nacional antes do recesso. A regra faz parte do esforço do governo federal para reduzir despesas obrigatórias, com o aval do Congresso.
A nova política ajusta o crescimento do piso salarial aos limites definidos pelo arcabouço fiscal. Assim, o salário terá uma alta entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. A fórmula atual, que considera a inflação acumulada e o crescimento do PIB de dois anos antes, será mantida, mas com o novo teto para conter as despesas públicas.
A previsão é de que a medida economize R$ 15,3 bilhões em cinco anos. Cada real adicionado ao salário mínimo aumenta os gastos em R$ 392 milhões, principalmente em áreas como Previdência Social e benefícios assistenciais vinculados ao piso, como o BPC, por exemplo.
Pela regra anterior, o salário mínimo de 2025 poderia chegar a R$ 1.528, mas, com o teto de 2,5%, o valor ficará em R$ 1.518. Os novos valores começarão a ser pagos no início de fevereiro, referentes ao trabalho realizado em janeiro.
Reportagem, Katia Maia
Agência Voz