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Prefeitura de Itapira rompe contrato com Itajaí; ônibus da empresa circulam até 18 de julho

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira na Sala de Reuniões do Paço Municipal, o secretário de Negócios Jurídicos e Cidadania de Itapíra, José Augusto Francisco Urbini, informou que a Prefeitura rescindiu unilateralmente o contrato de concessão que mantinha coma Viação Itajaí para manutenção do transporte coletivo urbano. Ele destacou ainda que, em razão do interesse público, a empresa, que já foi notificada da decisão, recebeu determinação de que deverá continuar fazendo circular seus ônibus nas linhas hoje existentes até o dia 18 de julho.

Segundo Urbini, a rescisão unilateral, prevista em contrato, aconteceu depois de uma série de notificações feitas à empresa em razão de reclamações de usuários do transporte coletivo urbano de Itapira. Ele destacou que já está sendo aberto processo para contratação emergencial de outra empresa por um período de seis meses, contados a partir de 18 de julho. Durante este período, o município realizará concorrência pública para escolher a nova concessionária do serviço.

Urbini lembrou que o transporte público em Itapira deteriorou sensivelmente nos últimos anos, dando vazão a uma série de reclamações contra a empresa, coletadas pela Secretaria de Defesa Social, que faz a fiscalização do serviço. Em vista destas reclamações, foram feitas advertências e notificações à Itajaí, sem, no entanto, que o serviço melhorasse. Neste ínterim, chegaram a ser emitidas multas contra a Itajaí, que hoje somam pouco mais de R$ 40 mil. A entrevista foi acompanhada pelo assessor jurídico da Secretaria de Recursos Materiais, Carlos Haidar, que informou que o edital de chamamento de empresas interessadas na contratação emergencial será publicado nesta sexta-feira, 17, no Jornal Oficial de Itapira.

Matéria: Celso Davoli

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