Prefeitura inicia processo de revisão do Plano Diretor de Holambra
A Prefeitura de Holambra fará ao longo dos próximos meses, pela primeira vez desde a aprovação do texto original, a revisão do Plano Diretor da cidade, em vigência desde abril de 2007. O contrato para início da análise foi assinado pelo prefeito Fernando Fiori de Godoy no final de novembro e a expectativa é que o trabalho tenha ao menos oito meses de duração.
A legislação atual, segundo o prefeito, está ultrapassada e precisa ser atualizada para acompanhar a nova realidade da cidade e oferecer diretrizes adequadas para o desenvolvimento e o crescimento ordenado de Holambra. O Plano Diretor original já prevê revisões a cada cinco anos. A primeira, portanto, deveria ter ocorrido em 2012 – o que não aconteceu.
“Somos cobrados para que façamos a revisão para tornar a Lei mais moderna e atual. Só não fizemos antes por conta das limitações financeiras. Foi preciso eleger prioridades”, afirmou Dr. Fernando.
A revisão será feita por empresa especializada, vencedora de processo licitatório. O trabalho contará com apoio permanente do Poder Público e a participação de conselhos e da sociedade civil organizada por meio de audiências públicas abertas a toda a população.
Para o diretor municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Ricardo Cortez, a desatualização das leis fazem com que a cidade esteja “engessada” em aspectos importantes que, segundo ele, impedem o crescimento de maneira organizada. “A Prefeitura preparou ao longo dos últimos anos o alicerce, a partir da conclusão de obras necessárias de infraestrutura, para permitir, por exemplo, a vinda de novas empresas que irão gerar emprego e renda aos moradores”, explica. “O zoneamento, no entanto, na forma em que está, dificulta esse processo. Esse é um dos pontos que demandam revisão para que a cidade possa crescer com planejamento, aliando ordenação ao desenvolvimento local”.
A estimativa da Prefeitura é que o estudo tenha cerca de oito meses de execução – desde a fase inicial de captação de dados, mapas e leis até as audiências públicas e o envio da redação final para apreciação da Câmara Municipal.
As audiências para que moradores e conselheiros municipais possam participar efetivamente da elaboração da revisão serão anunciadas com antecedência a partir do início do ano que vem.
Matéria: ASCOM
