Programa que estimula a produção de água
O secretário de Governo e Planejamento de Amparo, Carlos Roberto Piffer Filho, esteve reunido com técnicos na sede da ANA – Agência Nacional de Água, em Brasília/DF. Na ocasião, o representante do Executivo amparense esteve com o gerente de Uso Sustentável da Água e Solo, Devanir Garcia dos Santos, e com o especialista em recursos hídricos Rossini Sena, ambos da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos da ANA, que passaram as diretrizes para a implantação do programa que permitirá o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais a produtores rurais do município de Amparo que aderirem ao projeto.
Desenvolvido pela ANA, o Programa Produtor de Água tem como foco o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. Para tanto, o Programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água.
Esses projetos são realizados, em sistema de parceria, por instituições públicas, privadas e/ou do terceiro setor. Eles devem englobar a área de uma bacia e ser voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas conservacionistas em suas propriedades com vistas à conservação de solo e água. Uma vez que os benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, os projetos devem empregar a estratégia de remunerar os produtores participantes.
Para alcançar seus objetivos, o Programa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
O programa deverá iniciar na microbacia à montante da captação de água do rio Camanducaia que abastece o município de Amparo e sua implantação está prevista para o ano que vem assim que os estudos estiverem concluídos, o programa que será implantado pela Prefeitura pretende envolver diversos setores como o SAAE, CATI, Sindicato Rural, iniciativa privada, e ONGs.