Tipos de Registro de Marca: Nominativa, Figurativa e Mista
Registrar uma marca é um passo essencial para proteger a identidade de um negócio, produto ou serviço. No Brasil, o registro é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e a escolha do tipo de registro é uma das etapas mais importantes do processo. As marcas podem ser classificadas como nominativas, figurativas ou mistas, dependendo de seus elementos distintivos.
Neste artigo, explicaremos cada uma dessas categorias e suas aplicações no mercado.
1. Marca Nominativa
A marca nominativa é composta apenas por palavras, letras ou números, sem qualquer elemento gráfico ou estilização específica. Nesse tipo de registro, o foco está no nome da marca e em sua pronúncia.
Características:
Protege exclusivamente o nome, independentemente da fonte, cor ou estilo gráfico utilizado.
Permite ao titular utilizar o nome registrado em diferentes formatos e designs, desde que a palavra ou conjunto de palavras permaneça o mesmo.
Exemplo:
“Amazon” registrado como nominativa protege o uso do nome “Amazon”, independentemente de como ele seja apresentado visualmente.
Vantagem:
A flexibilidade de aplicação é a principal vantagem desse tipo de registro, já que o titular pode alterar o logotipo ou design sem perder a proteção sobre o nome.
2. Marca Figurativa
A marca figurativa é composta apenas por elementos visuais, como símbolos, desenhos, gráficos ou logotipos, sem conter palavras ou letras. Nesse caso, o que se registra é o design, que pode ser associado a um produto ou serviço.
Características:
Protege o desenho ou símbolo, independente de qualquer nome ou palavra.
É ideal para empresas que utilizam logotipos icônicos que dispensam o uso de texto para identificação.
Exemplo:
A maçã da Apple (sem o nome “Apple” escrito) é um exemplo clássico de marca figurativa.
Vantagem:
Permite proteger símbolos que se tornam universalmente reconhecidos, mesmo sem um nome associado, como em produtos de design minimalista ou de luxo.
3. Marca Mista
A marca mista é uma combinação de elementos nominativos (palavras) e figurativos (desenhos ou logotipos). Esse é o tipo mais comum de registro, pois abrange tanto o nome quanto o design gráfico da marca.
Características:
Protege o nome em conjunto com o logotipo ou elemento visual registrado.
As alterações significativas no design ou no nome podem exigir um novo registro.
Exemplo:
A combinação do nome “Coca-Cola” com seu design curvilíneo e icônico é um exemplo de marca mista.
Vantagem:
Garante uma proteção mais ampla ao vincular o nome ao logotipo, evitando que concorrentes utilizem elementos semelhantes.
Como Escolher o Tipo de Registro?
A escolha do tipo de registro depende do objetivo da marca e de como ela será utilizada:
Priorize o nominativo se o nome da marca for o principal elemento distintivo e você planeja usá-lo com diferentes designs.
Opte pelo figurativo se o foco for no símbolo ou desenho que representa a marca, sem necessidade de proteger um nome específico.
Escolha o mista se a combinação entre o nome e o logotipo for essencial para a identidade visual do negócio.
Por Que Registrar Sua Marca?
O registro de marca é uma garantia de exclusividade, permitindo que o titular impeça terceiros de utilizarem elementos iguais ou semelhantes que possam causar confusão no mercado. Além disso, protege o investimento feito na construção da identidade da marca e fortalece a confiança de clientes e parceiros.
Conclusão
Entender os diferentes tipos de registro de marca – nominativa, figurativa e mista – é fundamental para escolher a proteção adequada para o seu negócio. Cada categoria oferece vantagens específicas, mas o mais importante é garantir que sua marca esteja registrada e protegida legalmente. No competitivo mercado atual, a proteção da propriedade intelectual é um investimento indispensável para o sucesso e a longevidade de qualquer empreendimento.
