“Tire sua voz: Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc em Mogi Mirim”
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022) foi criada para estruturar o sistema de financiamento à cultura com incentivos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Para 2024, Mogi Mirim recebeu repasse no valor de R$ 667.066,07. Com este recurso, desenvolverá ações públicas na área da Cultura, decididas mediante participação popular.
Você pode ajudar da implementação da PNAB em Mogi Mirim, indicando neste formulário as ações que considera prioritárias em nossa cidade.
A resposta ao questionamento não implica cadastro definitivo de projeto, uma vez que será necessária a elaboração de editais, apresentação de projetos nos termos do edital, repasse e prestação de contas.
Este formulário estará disponível para receber respostas até 12 de maio de 2024.
