Veto presidencial ao Perse é derrubado: entenda a medida que inclui todo o turismo nacional na isenção de impostos
Deputados e Senadores derrubaram na última semana o veto presidencial ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Após a promulgação, todo o setor de eventos de turismo terá isenção fiscal de 100% durante 60 meses nos impostos PIS, Pasep, COFINS, CSLL e IRPJ. A medida é uma emenda do Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) ao PL 5638/20.
O deputado explica que o setor de turismo foi um dos mais afetados durante a pandemia, embora seja fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. “É preciso compreender o contexto e todos os impactos que o ramo turístico sofreu nos últimos anos com a pandemia, onde muitos profissionais precisaram fechar as portas. Para que seja possível uma retomada vigorosa, a emenda que incluímos ao Perse é essencial”, acrescenta.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o turismo nacional gera 6,5 milhões de empregos diretos e indiretos. De acordo com o parlamentar, a isenção é na verdade um investimento para a retomada da economia do Brasil. “Infelizmente, a medida havia sido vetada em um primeiro momento, mas com a derrubada do veto, a isenção é uma realidade para diversas empresas do ramo. Estamos otimistas com o progresso”, finaliza.
