Governança em empresas familiares – Pedro Benedito Maciel Neto
Paper family in a businessman’s pocket – crédito da imagem: https://destinonegocio.com/br/negocios-online/familia-x-empresa-como-conciliar-a-vida-profissional-e-pessoal/
As empresas familiares são protagonistas na geração de emprego e renda no Brasil, o seu sucesso tem enorme impacto na economia do país, por isso não foi sem razão que a Constituinte de 1988 previu o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
A experiência de quase três décadas e meia atendendo empresas familiares, posso afirmar que a empresa familiar lida com questões que vão além da esfera do negócio propriamente, há uma sobreposição de questões que, algumas vezes, colidem: a organização, a família e a propriedade, por isso é fundamental a elas o debate sobre a governança, sua pertinência e algumas vezes urgência.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e a PwC realizaram um levantamento sobre o estado da governança em empresas familiares. Os resultados indicam que as empresas familiares “em um ciclo geracional mais avançado são as que mais frequentemente incorporam práticas de governança”.
O que esse artigo põe à reflexão é a necessidade de empresas familiares de primeira geração capturarem os benefícios da boa governança.
Mas quais seriam esses benefícios? Antes devemos trazer à luz o conceito de governança: “Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Os pilares da governança corporativa são os agentes e os procedimentos que devem sustentar suas boas práticas, sempre se baseando em seus quatro princípios. Transparência: Mecanismos internos que devem garantir que os stakeholders – como a sociedade, o governo, parceiros, fornecedores, a comunidade, clientes e acionistas – estejam sempre muito bem informados sobre a tomada de decisão e os processos organizacionais; Equidade: Não importa o nível hierárquico, o grau de relação e influência sobre a empresa ou o nível de participação no capital, todos os agentes da organização devem ser tratados de forma igualitária; Prestação de contas (accountability): Todos os que detêm responsabilidades na empresa devem prestar as devidas contas de seus atos e decisões, tanto a nível financeiro quanto de desempenho de suas atividades; Responsabilidade corporativa: O lucro garante a longevidade do negócio, mas seu papel social, sua retribuição à comunidade e sua inserção em questões referentes à sustentabilidade do planeta também devem ser levadas em conta.
Os principais benefícios da governança corporativa são a possibilidade de converter princípios, missões, valores e outros conceitos abstratos em ações concretas e efetivas; alinhar os interesses de diversos stakeholders, como sócios e colaboradores, para que se definam os melhores objetivos estratégicos para a organização; descentralização da tomada das decisões estratégicas e mais transparência em sua motivação; preservar o valor da organização em longo prazo, garantindo sua longevidade econômica de forma sustentável; promover uma gestão organizacional de qualidade e que facilite o acesso aos recursos e as fontes de financiamento necessárias para seu crescimento; melhoria da imagem da empresa e valorização de sua marca; em empresas familiares, promover a capacitação e a escolha de herdeiros e administradores adequados para o negócio.
Como podemos ver, os benefícios da governança corporativa são realmente importantes, mas como promover esta cultura na empresa? Bem, o exemplo vem de cima: disseminando a cultura do compliance; implementando a área: demonstre os benefícios e elimine os mitos para obter apoio; formar um bom time: busque as pessoas certas e os recursos adequados; mapear e monitorar: estabeleça metas de redução de riscos; comunique e treine: promova a transparência; dê voz a todos: garanta um canal de denúncias, investigue, resolva e reporte; calibre as condutas: incentivos e sanções — os mecanismos-chave; avalie e evolua: estabeleça critérios de métrica e promova melhorias no seu programa; prove que você tem um programa: fórmula de sucesso e abrandamento de sanções.
As empresas familiares que desejam um crescimento sustentável precisam compreender que o mundo exige que se leve a governança a sério.
Essas são as reflexões de hoje.
Pedro Benedito Maciel Neto, advogado, 57 anos, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA e Presidente do Conselho de Administração da SANASA S.A., foi secretário municipal em Campinas e em Sumaré e é autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. Komedi, 2OO7 – pedromaciel@macielneto.adv.br
