Governo do Estado lança editais para a retomada das obras das barragens de Pedreira e Amparo
Quatro meses depois de rescindir o contrato devido a atrasos no andamento das obras, entre outros problemas, o Governo do Estado de São Paulo lançou novos editais para a retomada das obras das barragens Pedreira e Duas Pontes, em Amparo.
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água, dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região do PCJ: Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Tuiutí, Vargem, Paulínia, Americana, Cordeirópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro e Monte Mor.
Estado quebrou o contrato com a empreiteira por causa do atraso no cronograma; expectativa é que a construção daquele reservatório e o de Amparo seja reiniciada no primeiro semestre de 2024
O anúncio foi feito pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A construção das duas barragens é uma demanda que ficou ainda mais evidente após a crise hídrica que o Estado de São Paulo enfrentou em 2014. A barragem de Pedreira, no limite com Campinas, fica às margens do Rio Jaguari, e a barragem de Duas Pontes, em Amparo, junto ao Rio Camanducaia.
“A previsão é que as obras sejam retomadas no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato, segundo informações do DAEE. Os reservatórios funcionam como grandes caixas d’águas, que retêm o recurso hídrico em período de chuva, e o libera, aos poucos, nos períodos de estiagem”, enfatiza o Prefeito de Pedreira Fábio Polidoro.
O edital de concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado e da União. A nova licitação se dá em função da descontinuidade do antigo contrato, rescindido devido a atrasos significativos e não justificados pelo consórcio que executava os serviços.
Segundo Mara Ramos, superintendente do DAEE, trata-se de uma decisão importante para o processo de conclusão das obras e reforça os objetivos de aumentar as reservas hídricas para a região. “As novas barragens visam assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável para os 5 milhões de moradores da região, assim como para a indústria, o comércio e a agricultura. Após a rescisão estudamos modelos para a retomada dos empreendimentos com a adoção Parceria Pública Privado (PPP). No entanto a alternativa mais vantajosa, neste caso, foi o modelo tradicional de contratação via Concorrência Internacional (Lei 8666/93)”, concluiu.
O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, comemorou o lançamento do edital para reinicio das obras. “É uma grande conquista da Família PCJ registrar que o Governo de São Paulo, por meio do DAEE, lançou novo edital para a retomada das obras das barragens de Amparo e Pedreira, tão importantes para a nossa região. É uma conquista da comunidade das Bacias PCJ, pela garantia hídrica do nosso futuro. Nós, da Família PCJ, composta por Consórcio PCJ, Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, ARES-PCJ, GAEMA-PCJ, estamos atentos a sustentabilidade hídrica da nossa região e as novas represas são essenciais para o nosso desenvolvimento””, ressaltou Botion.
