Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente seleciona dez propostas sobre emergência climática
A 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira, 21 de janeiro, na Etecap, em Campinas, resultou na seleção de dez propostas sobre o tema, a serem enviadas para a etapa estadual. Pelo menos 250 pessoas de 16 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estiveram presentes, sendo 135 votantes.
As propostas abordam diversas áreas como a de transformação de resíduos, ampliação da cobertura florestal, destinação de dotações orçamentárias exclusivas para ações preventivas, taxação de grandes emissores e implantação de centros de educação socioambiental em todos os municípios (veja ao final a lista completa). Todas tiveram como fio condutor o tema “Emergência climática: os desafios da transformação ecológica”.
O secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas, Braz dos Santos Adegas Júnior, destacou que o evento foi um sucesso. “Foi um primeiro passo para que haja de fato conectividade entre as cidades da região metropolitana na área de meio ambiente. Tivemos propostas bem definidas, que mostram a vontade da região e que vão ser levadas para a etapa estadual”, disse. Ele lembrou que algumas das propostas, como a de implantação de centros socioambientais, já existem e são efetivas em Campinas, mas outras ideias, além de seguirem para as demais fases da Conferência, também serão estudadas pela equipe técnica da Seclimas para verificar o que pode ser trazido para a cidade.
De acordo com Gustavo Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, que falou no encerramento, a conferência marcou história na região. “Temos ações que podem ser realizadas conjuntamente e são essenciais para que cada prefeito não olhe apenas para a sua cidade, como uma ilha isolada. Parabenizo a todos vocês, servidores públicos e membros da sociedade civil que participaram ativamente desta conferência”, disse.
Participantes
A conferência reuniu cidadãos de diferentes perfis, entre membros de associações, conselhos, ativistas ambientais, servidores públicos de diferentes cidades e estudiosos. Entre os participantes estavam Rafaela Giusti Rossi, da empresa Maluna Soluções Ambientais de Jaguariúna, que vai representar o setor privado como delegada na próxima etapa. Ela contou que veio para o evento com o objetivo de contribuir, trazendo um pouco do olhar do setor privado e, ao mesmo tempo, angariar propostas e ideias que possam agregar valor aos projetos de seus clientes. “Tivemos trocas riquíssimas com discussões entre participantes engajados e que trouxeram excelentes ideias para a etapa estadual. Nossa região será bem representada”, disse.
Para Érica Araium Nogueira, jornalista e ativista ambiental, representante da sociedade civil, participar da Conferência foi uma experiência produtiva. “Interessante ver a participação dos outros municípios”, destacou Érica, que também pretende marcar presença na Conferência Municipal, que será realizada no sábado. Para ela, todos os eixos são importantes, mas o de justiça climática é mandatário e precisa ser discutido com celeridade.
Da Secretaria de Meio Ambiente de Paulínia, as técnicas Nara Cristina Barbosa e Wanessa Batista trouxeram propostas do município, pensando na importância regional para a discussão. “Foi proveitoso e muita proposta que foi debatida, ainda que não tenha sido selecionada, pode servir de base para futuros projetos”, disse Nara. “Aqui [a conferência] é uma espaço para ouvir a sociedade”, falou Wanessa. Ela é autora de uma das sugestões vencedoras, a criação de centros de educação ambiental dentro de cada município.
Também representante do setor público, do Departamento de Meio Ambiente de Valinhos, Tiago Moreira enfatizou a importância do debate para a geração de ideias. Ele participou do grupo de trabalho do eixo de Transformação Ecológica e citou como boas propostas o mapeamento de nascentes e a recuperação de áreas verdes, com criação de “parques esponja”. Segundo ele, esses locais, além de servirem como áreas de lazer e de absorção da água da chuva, propiciam “um olhar mais criterioso para a arborização urbana”.
O vereador Luiz Vieira, de Vinhedo, também participou da mesa de encerramento.
Propostas escolhidas
EIXO I – Mitigação
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU);
Incentivar e criar políticas para a transformação de resíduos orgânicos e adequada destinação dos demais resíduos.
EIXO II – Adaptação e preparação para desastres
Implementar políticas públicas para incrementar a cobertura florestal nativa a fim de combater ilhas de calor, melhorar a drenagem urbana com “parques esponja” e promover a manutenção das áreas rurais, integrando essas ações a iniciativas educativas em escolas, especialmente em regiões próximas a áreas de preservação;
Assegurar dotações orçamentárias exclusivas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) para ações preventivas e redução de impactos das mudanças climáticas;
EIXO III – Justiça Climática
Criar ferramentas de tributação para que as compensações dos poluidores/pagadores sejam efetivadas, direcionando projetos socioambientais especificamente para as áreas mais vulneráveis mapeadas em cada município;
Garantir o saneamento básico com água de qualidade dos territórios, mantendo fiscalização efetiva do tratamento de esgoto, que garanta a proteção e preservação das nascentes e recursos hídricos;
EIXO IV – Transformação Ecológica
Instituir a taxação dos grandes emissores;
Regenerar o espaço urbano através de soluções baseadas na natureza, fortalecimento dos remanescentes florestais urbanos e resgate de biomas locais, com controle de espécimes exóticas e invasoras, com participação social e vinculação à arborização e florestas.
EIXO V – Governança e Educação Ambiental
Aprimorar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) – Lei Federal 14.119, remunerando a adequação ambiental da propriedade rural nas áreas produtivas, resultando no aumento da infiltração da água e na conservação do solo, necessitando de uma atualização das cartas do IGC e do aperfeiçoamento do sistema de fiscalização das nascentes;
Implantar centros de educação socioambiental nos municípios, promovendo educação e formação continuada a gestores, educadores, educando e comunidade em geral, difundindo a intersetorialidade, valores e ideais voltados à transição para sociedades sustentáveis.
Delegados
Encerradas as atividades dos grupos, foi realizada a plenária final, quando ocorreu a votação para escolha dos delegados que representarão a RMC na etapa Estadual. Os delegados eleitos foram:
Setor Público
Igor Tadeu Contreiras Pereira de Araújo – Jaguariúna
Nara Cristina Chiarini Pena Barbosa – Paulínia
Tamiris Regina Artuzi Libanori – Artur Nogueira
Dandara Nascimento Ramos – Indaiatuba
Cleber Luis Canteiro – Santa Bárbara d’Oeste
Suplentes do Setor Público
Jean dos Santos Santana – Setor Público
Felipe de Alva Escuredo D’Orazio – Paulínia
Theophilo Olyntho de Arruda Neto – Valinhos
Francisca Pinheiro da Silveira Costa – Engenheiro Coelho
Sociedade Civil
Fabio Vicentin Diniz – Sta. Bárbara do Oeste – Sociedade Civil
Francisca Pinheiro da Silveira Costa – Engenheiro Coelho – Sociedade Civil
Jackson Germanowicz – Engenheiro Coelho – Sociedade Civil
João Carlos de Sousa Avila – Holambra – Sociedade Civil
Kellen Maria Junqueira – Morungaba – Sociedade Civil
Luiz Oda Honma – Engenheiro Coelho – Sociedade Civil
Maria Cristina Briani – Valinhos – Sociedade Civil
Miriam Maria Antunes de Souza – Paulínia – Sociedade Civil
Nelson Takane Matsunaga – Cosmópolis – Sociedade Civil
Rafaela Rossi – Jaguariúna – Sociedade Civil
Renata Cristina Vicente –
Rogério Nunes Borges – Paulínia – Sociedade Civil
Sidney Alex da Silva – Sumaré – Sociedade Civil
Silvia Michele Montagnani – Jaguariúna – Sociedade Civil
Silvio Tadeu Pina – Vinhedo – Sociedade Civil
Theophilo Olyntho de Arruda Neto – Valinhos – Sociedade Civil
Tiago Moreira – Valinhos – Sociedade Civil
Setor Privado
Rafaela Rossi – Jaguariúna – Setor Privado
Comunidades Tradicionais
Antônio Souza Ribeiro
Sidney Alex da Silva
Conferência Municipal
No sábado, dia 25 de janeiro, será a vez da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que será realizada na Estação Cultura. O encontro também visa elaborar propostas nas esferas local e regional sobre emergência climática para implementar a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
As sugestões da RMC e de Campinas serão enviadas para a etapa estadual da conferência, que ocorre em março. Posteriormente, haverá a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, em maio de 2025, reunindo contribuições dos municípios, estados e regiões.
Serviço:
5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente
Data: 25/01/2025 (sábado)
Horário: das 8h às 17h
Local: Estação Cultura, localizada no Largo Marechal Floriano, s/nº – Centro, Campinas
As inscrições são gratuitas e abertas
