Cidades da RMC são alvos da operação Prato Feito
(Foto: Reprodução)
Várias cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram alvos da operação ‘Prato Feito’ realizada na manhã de quarta-feira, dia 9, pela Policia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Além de São Paulo, a operação envolveu os estados do Paraná, Bahia e Distrito Federal.
A operação investiga o desvio de verbas federais repassadas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para merenda escolar, uniformes e material didático. O esquema envolve prefeitos, ex-prefeitos, agentes públicos e empresas privadas. Os desvios podem chegar a um total de R$ 1,6 milhão.
A investigação começou após o Tribunal de Contas da União identificar desvios em licitações relacionadas à merenda. De acordo com a investigação lobistas procuravam prefeitos e secretários municipais de Educação com proposta de vantagens ilícitas em troca da terceirização na merenda escolar e pagavam propina para que os editais fossem elaborados com clausulas que beneficiariam essas empresas.
Entre as prefeituras investigadas na RMC estão Holambra, Cosmópolis, Paulínia, Jaguariúna e Mogi Guaçu. Agentes da Policia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram cumprindo mandados de busca e apreensão nas prefeituras destas e de outras cidades da região e do Estado de São Paulo.
Nas cidades de Cosmópolis, Paulínia, Holambra, Jaguariúna e Mogi Guaçu os agentes realizaram busca e apreensão nos setores de licitação. Os agentes também realizaram busca e apreensão na casa dos prefeitos de Holambra e Mogi Guaçu.
As cidades de Santo Antônio de Posse e Mogi Mirim Também foram citadas na operação, mas informaram que não receberam agentes na quarta-feira (9).
Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
Posição das prefeituras envolvidas na operação:
NOTA DA PREFEITURA DE HOLAMBRA
A Prefeitura de Holambra informa que está colaborando ativamente com as investigações e que continuará prestando todas as informações e esclarecimentos necessários para o pleno desenvolvimento do trabalho da Polícia Federal. Esclarece ainda que a operação deflagrada em mais de 50 cidades brasileiras apura possíveis irregularidades em contratos firmados por empresas investigadas. Reforça por fim, enfaticamente, que são improcedentes as alegações relacionadas ao prefeito, que atendeu os agentes da Polícia Federal e está a disposição da justiça para prestar os esclarecimentos necessários.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA
Na manhã desta quarta-feira, 9 de maio, a Prefeitura de Jaguariúna recebeu a visita de integrantes da Polícia Federal (PF) e de um representante da CGU (Controladoria Geral da União), que solicitaram informações e cópias de documentos referentes a dois contratos firmados nos anos de 2015 e 2016, portanto, no período da gestão anterior – 2013/2016. Trata-se de contratos assinados com fornecedores de alimentos para abastecer o Restaurante do Servidor Público Municipal e material didático para a rede municipal de ensino (Secretaria de Educação). O Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Fabiano Urbano, está acompanhando os trabalhos e fornecendo todas as informações necessárias, contribuindo assim com os representantes dos órgãos federais.
NOTA OFICIAL – PREFEITURA DE MOGI GUAÇU
De posse de uma ordem judicial, a Polícia Federal esteve no Paço Municipal em busca de documentos dentro da operação “Prato Feito”, que ocorre em mais de 100 municípios brasileiros. O alvo são contratos firmados para o fornecimento da merenda escolar, uniforme escolar e apostilas, fatos que não ocorreram na atual Administração Municipal. A Prefeitura de Mogi Guaçu está colaborando com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos.
NOTA OFICIAL – PREFEITO WALTER CAVEANHA
“Com posse de uma ordem judicial, a Polícia Federal esteve em minha casa para averiguar se havia documentos referentes a terceirização da merenda escolar, uniforme escolar e apostilas.
Obviamente não encontraram absolutamente nenhum documento. Levaram apenas um notebook e um celular para averiguação”.
O prefeito Walter Caveanha nega qualquer envolvimento com empresas citadas nas investigações.
NOTA OFICIAL – VEREADOR THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA
O vereador Thomaz de Oliveira Caveanha esclarece que está tranquilo e nega qualquer envolvimento com algum ato ilegal.
NOTA DA PREFEITURA DE COSMÓPOLIS
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis vem a público esclarecer alguns fatos sobre a “Operação Prato Feito” da Polícia Federal:
1-) A Prefeitura Municipal de Cosmópolis nunca teve contrato para fornecimento de merenda escolar ou uniformes com as empresas investigadas na operação.
2-) Em 2016 a merenda escolar teve um custo de R$ R$ 4.065.003,07. Em 2017 a Prefeitura Municipal de Cosmópolis aumentou a qualidade e diminuiu o valor gasto com merenda escolar no município.
No último ano o investimento na área foi de R$ 2.238.031,63. Portanto a gestão atual economizou aproximadamente 55% do valor gasto pela administração passada com merenda escolar.
Isso foi possível graças a ajustes de gestão, como a mudança do sistema logístico – alterado de um modelo de entregas centralizadas para o envio de remessas diretas para as escolas.
As mudanças permitiram um maior controle sobre a qualidade e a quantidade dos alimentos entregues, melhorando as refeições servidas para os estudantes.
3-) Quando a atual gestão assumiu a Prefeitura Municipal de Cosmópolis, o contrato com a EDITORA GRAFICA OPET – investigada na Operação Prato Feito – já existia, tendo sido firmado pela administração passada no ano de 2014.
Este contrato teve o valor reduzido de R$ 2.991.984,64 em 2016 para R$ 2.339.768,30 em 2017 – uma redução de aproximadamente 22%. O contrato com a empresa foi encerrado no início de 2018.
4-) Hoje a rede pública municipal de ensino não utiliza mais material didático apostilado fornecido por esta ou qualquer outra empresa. Nesta quinta-feira (10) a Prefeitura Municipal de Cosmópolis iniciou a entrega de 8.760 kits escolares adquiridos pela municipalidade em uma licitação do Governo do Estado de São Paulo.
5-) A Prefeitura Municipal de Cosmópolis preza pela transparência e colabora com as investigações.
PREFEITURA DE PAULÍNIA
Através de nota a Prefeitura de Paulínia informou que “a administração é a principal interessada na apuração de qualquer tipo de fraude que tenha trazido prejuízos aos cofres públicos e que está inteiramente às disposição e que continuará a colaborar com todas as investigações”
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Por meio de um comunicado a prefeitura de Santo Antônio de Posse explicou que dois agentes políticos residentes na cidade tiveram o cumprimento de mandado de busca e apreensão em suas residências pela Policia Federal durante a operação Prato Feito realizada na manhã de quarta-feira. Os agentes políticos, que não tiveram os nomes divulgados, possuem vínculo com a prefeitura de outra cidade. Portanto a prefeitura municipal não foi alvo da operação e não recebeu a visita dos agentes.
