Realizada reunião com beneficiários do Programa Bolsa Família
Reunião com beneficiários do Bolsa Família sempre tem um tema diferente voltado as condicionalidades do programa para as famílias não perderem o benefício.
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Jaguariúna promoveu na quinta-feira, 04, uma reunião com as famílias da região central da cidade que estão em “descumprimento com a condicionalidade” do Programa Bolsa Família. Essa reunião é realizada bimestramestralmente, ou seja, acontece a cada dois meses.
Além da presença habitual das assistentes sociais da área Central da Secretaria de Assistência Social, a reunião contou também com a participação do Consultor de Negócios da CPFL, José Relson de Oliveira e do Supervisor de Atendimento, Paulo César Gracias. Responsáveis por conduzirem o encontro, eles abordaram assuntos de extrema relevância para os participantes, desde dicas de economia de energia até os descontos na tarifa social de energia elétrica e os programas que a CPFL oferece.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Andrea Dias Lizun, as chamadas condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa. “Se, por um lado, as famílias têm que cumprir requisitos nas áreas de Saúde e Educação para receberem o benefício, por outro as condicionalidades também responsabilizam o poder público para a oferta dos serviços”, disse a secretária.
Dessa forma, os beneficiários precisam ficar atentos às condições estabelecidas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. Além da frequência escolar, de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, é preciso manter a vacinação em dia, fazer o acompanhamento nutricional das crianças menores de sete anos e o pré-natal nas gestantes.
De acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertência aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício. Outras duas reuniões com esse mesmo tema aconteceram na sexta-feira, 05, no CRAS Nassif. Depois, na terça-feira, 09, às 13h, é a vez do CRAS Cruzeiro do Sul.
O que é o Bolsa Família
É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
Mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MDS– Ministério do Desenvolvimento Social seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.
