As Falácias do Liberalismo
Recentemente Hélio Schwartsman escreveu que “o liberalismo fracassou e precisamos admitir isso, buscando uma nova forma de organização social e econômica”, será?
Bem, antes de tudo vamos nos posicionar.
O liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas deve tomada por indivíduos e não por instituições ou organizações coletivas.
As teses do liberalismo econômico, criadas no século XVI com intenção de combater o mercantilismo (cujas práticas já não atendiam às novas necessidades do capitalismo) tem seu pressuposto básico à emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma.
Será que Schartsman está a afirmar que as decisões tomadas pelos indivíduos não tem sido adequadas ou suficientes? Ou será que as convicções acerca do livre mercado e da não intervenção do Estado na economia devem ser objeto de reflexão critica?
Fato é que nos a Argentina de Macri e a França de Macron, ambos liberais, não colhem sucesso na execução de choques liberais, seja em razão dos enormes custos econômicos, seja em razão das reações populares.
Esses países merecem observação e estudo.
Técnicos do próprio FMI, catedral do liberalismo e do neoliberalismo, apresentam críticas a algumas das políticas liberais, como a excessiva austeridade, defendida tão apaixonadamente pelo Ministro da Economia do Brasil. Esses técnicos sugerem que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo.
A reflexão que trazem os técnicos do FMI é no sentido de que os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados, especialmente no que diz respeito à contenção de gastos e aumento de impostos, movimentos que buscariam o superávit primário. Tais medidas, segundo esses técnicos do FMI, em vez de gerar crescimento aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura.
Creio que os membros do departamento de pesquisa do FMI estão certos, pois as políticas liberais, que deveriam ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital, acabam legando custos significativos em termos de maior desigualdade aos países que implantam tais políticas.
A confirmar o legado de desigualdade é possível citar os EUA, onde em 40 anos a renda anual bruta dos norte-americanos 50% mais pobres ficou estagnada, enquanto a renda dos 10% mais ricos dobrou no mesmo período. De 1980 para cá a classe média nos EUA encolheu.
São informações verdadeiras e que podem ser confirmadas numa busca rápida no Google.
O titulo desse artigo é “As falácias do liberalismo”, em sendo assim trago ao debate a falácia da privatização como política econômica fundamental.
Não é verdade que as privatizações representem política econômica fundamental, muito ao contrário ela não são eficientes.
O Professor emérito da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira afirmou recentemente que a venda do patrimônio público e privado empobrece o país.
Bresser-Pereira afirma que entre as práticas de governos “irresponsáveis” estão o déficit fiscal, ou seja, o fato de o governo gastar muito mais do que arrecada; a falta de investimento público em projetos que estimulem o crescimento da economia; e o endividamento excessivo, que também atinge as empresas do setor privado.
E dá um exemplo bem pedagógico para ilustrar sua convicção, segundo ele “É como uma família que decide se endividar para fazer um investimento qualquer, digamos de R$ 100 mil. Mas, em vez de usar o dinheiro emprestado para investir, a família usa para consumir. A família só investe R$ 10 mil e acabando gastando os outros R$ 90 mil para viajar, fazer uma festa, comprar coisas. Mas aí tem que pagar a dívida. Como a família faz? A única saída para pagar essa dívida é vendendo patrimônio. Vende os móveis da casa, vende o carro, vende a própria casa. É isso que o país está fazendo agora”.
Noutras palavras: sem investimento, o Brasil está se condenando a taxas de crescimento muito baixas e a ser uma economia de propriedade dos países ricos.
O caminho é o investimento.
Um registro necessário: grande parte do estrago observado na economia do Brasil é responsabilidade das políticas equivocadas e da demora do governo Dilma em perceber o erro e corrigir o rumo do país.
A reação à crise veio quando a coisa se tornou dramática, muito depois de quando realmente deveria. A reação deveria ter começado em janeiro de 2014, mas Dilma e seu Banco Central mantiveram uma estratégia de juros altos muito além do que deveria, com o país em plena recessão.
Outro registro: se política fiscal da Dilma foi absolutamente desastrosa, o que propõe Bolsonaro é ainda pior, pois trará o caos, concentração de renda, desigualdade social e aumento da pobreza, pois quanto maior a desigualdade, menor a tendência de crescimento e da parcela dos ricos interessados em financiar serviços públicos aos demais.
Ficam essas reflexões.
Pedro Benedito Maciel Neto, 55, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, Secretário Municipal de Habitação de Sumaré, Presidente do conselho de Administração da SANASA S.A. – pedromaciel@macielneto.adv.br
