COMDEMA aprova resolução para auxiliar no diálogo ambiental
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) aprovou nessa quarta-feira, 15 de agosto, uma resolução que visa auxiliar o serviço de fiscalização ambiental em Holambra.
De acordo com a legislação, é atribuição do conselho receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, encaminhando-as aos órgãos competentes do poder público. Entretanto, ainda era necessária uma ferramenta e procedimentos mais detalhados sobre como o processo de recebimento das denúncias e seus encaminhamentos seriam realizados da maneira mais conveniente e proativa, tanto para o infrator como para a administração municipal.
O canal de denúncias local tem sido o departamento municipal de Agricultura e Meio Ambiente, envolvendo ocorrências de queimadas, supressão de árvores urbanas, lançamento irregular de esgoto, entulho depositado em local inapropriado, entre outros.
Diante deste cenário, o COMDEMA decidiu auxiliar o poder público na identificação das providências cabíveis aos casos ambientais. Uma vez que uma denúncia for realizada, a mesma será encaminhada para o COMDEMA, que verificará quais são as propostas de soluções para sanar ou mitigar o dano ambiental. Em seguida, irá elaborar um parecer juntamente com o departamento municipal, que encaminhará o mesmo ao infrator. “Espera-se, então, que o responsável pelo impacto ambiental tome as devidas providências e, caso o mesmo não ocorra, o poder público deverá proceder com os atos administrativos necessários”, explica Silvia Weel, integrante do conselho.
À fim de facilitar o contato da população com o COMDEMA, foi definido como canal de comunicação o aplicativo Colab.re, que já está ativo no município no site da prefeitura. O Colab.re é uma ferramenta de diálogo e transparência entre a comunidade e a administração local que permite ao cidadão uma maior participação nas políticas públicas.
“Neste aplicativo, o cidadão pode postar uma foto e comentar sobre a denúncia para, então, dar a oportunidade do poder público verificar a mesma e responder com a indicação das providências que estão sendo tomadas”, explica o diretor municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Nilson Marconato. A página do Colab.re de Holambra já apresenta algumas postagens assim como as soluções realizadas.
