Conselho de Política Cultural de Jaguariúna recebe inscrições de interessados até 8 de fevereiro
Foto: Ivair Oliveira/Arquivo
Inscrições são gratuitas, mandato é de dois anos e a composição do Conselho é paritária; função básica é discutir e definir ações culturais no município.
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura (SETUC) está convidando representantes da sociedade civil com comprovada atuação na cidade a participarem da eleição que escolherá os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o período 2019/2020. O CMPC é formado paritariamente por 14 (catorze) membros titulares, sendo 7 (sete) representantes da sociedade civil e 7 (sete) do poder público municipal.
Os primeiros são eleitos por seus pares, enquanto os segundos são indicados pelo prefeito. Conforme a secretária de Turismo e Cultura de Jaguariúna, Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos, a eleição dos novos membros acontecerá durante o Fórum Municipal de Cultura, marcado para 11 de fevereiro no Teatro Municipal, às 18h. O endereço é Rua Alfredo Bueno, 1151 – Centro.
De acordo com as regras, podem se inscrever e participar do processo eleitoral – nas condições de eleitor e de candidato a Conselheiro – qualquer cidadão com 16 anos ou mais e com atuação nas diversas áreas da expressão cultural, ou que tenha interesse nas políticas públicas específicas para a cultura do município.
A representação da sociedade civil elegerá um membro titular e outro suplente, de acordo com o Artigo 8º da Lei 2.375/2016, e deve obedecer a seguinte composição: Artes Visuais: 1 (um) representante; Artes Cênicas: 1 (um) representante; Música: 1 (um) representante; Literatura: 1 (um) representante; Cultura Popular: 1 (um) representante; Artesanato: 1 (um) representante e Economia da Cultura: 1 (um) representante.
Cada eleitor pode votar em apenas 1 (um) candidato por área cultural, conforme definido no edital, e é obrigatória a presença do candidato a uma das vagas de Conselheiro no dia da eleição. Terminada a votação a Comissão Eleitoral contará os votos em seguida e considerará eleito titular o candidato mais votado em cada área cultural de representação. Já o suplente será aquele cuja votação mais se aproximar (em número de votos) do eleito como titular.
Para os casos de empate no número de votos, em qualquer das áreas culturais, será escolhido o candidato que tiver mais idade. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente no período de 28 de janeiro a 8 de fevereiro de 2019, em dias úteis, no horário das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30.
O local é a sede da Secretaria de Turismo e Cultura (SETUC, que funciona na entrada do Parque Santa Maria. O endereço é Rua Alfredo Bueno, 1003 – Centro. O edital completo, com todos os detalhes sobre o processo eleitoral para membros do CMPC, pode ser consultado neste endereço eletrônico: cultura.jaguariuna.sp.gov.br.
Fonte: ASSCOM
