Decreto municipal suspende aulas, eventos culturais, esportivos e embarque e desembarque de passageiros na Maria Fumaça
O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, assinou decreto que cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus e estabelece uma série de medidas e orientações para o combate à disseminação da Covid-19. As determinações estão em consonância com as diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 16 de março, na Imprensa Oficial do Município.
Entre as determinações do decreto estão a suspensão de eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Município de Jaguariúna, com público superior a 100 pessoas; das aulas no âmbito da rede municipal de educação, a partir do dia 23 de março (sendo que, entre os dias 16 a 20 de março, não serão realizadas avaliações nem registro de ausência dos alunos); das aulas no âmbito da Escola das Artes, a partir do dia 23 de março; das aulas realizadas pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, a partir do dia 23; de atividades esportivas, culturais ou recreacionais com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, inclusive no Centro Dia do Idoso, grupos de fortalecimento de vínculos e Centro de Convivência dos Idosos, também a partir de 16 de março.
O decreto ainda suspende, até o próximo dia 15 de maio, as férias e licença-prêmio dos servidores e empregados vinculados às secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, além de viagens nacionais e internacionais de agentes públicos.
Outra medida é a suspensão dos eventos culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, inclusive o funcionamento da biblioteca, teatro, centro cultural e embarque e desembarque da Maria Fumaça em Jaguariúna.
Os eventos esportivos de grande porte, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, também estão suspensos a partir do dia 17 de março.
RECOMENDAÇÃO
Além das determinações ao setor público municipal, o decreto da Prefeitura recomenda ao setor privado que bares e restaurantes observem, na organização de suas mesas, a distância mínima de dois metros, disponibilizem locais para limpeza das mãos de clientes e funcionários com água e sabão e forneçam álcool em gel para limpeza das mãos de clientes e funcionários, entre outras medidas sanitárias e de prevenção.
COMITÊ
Segundo o decreto, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus tem o objetivo de “proteger a coletividade mediante a definição e monitoramento das medidas temporárias e emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública decorrentes do coronavírus”.
O comitê é formado por representantes de várias áreas da administração municipal, como Saúde, Educação e Assistência Social, e se reunirá diariamente, presencial ou remotamente, para avaliar a os resultados das ações.
