É PRECISO EDUCAR NAS ESCOLAS A Senciência e Direitos dos Animais
Há tempos insisto com um ideal que guardo e tem origem em minha alma sonhadora e idealista: levar ao público leitor, assim como a alunos de todas as séries nas escolas e universidades o quão é importante a vida de cada animal. Isso vem de longe, desde a minha infância e, somente agora, na fase adulta, tenho plenas condições de concretizar tal objetivo, haja vista meu esforço e dedicação a estudos alusivos à neurociência e aspectos jurídicos, em outras palavras, a senciência e os direitos dos animais. Bem verdade que já citei em artigos anteriores o assunto em questão, embora de forma incipiente ou an passant.
A grande síntese desse meu ideal é que se torne disciplina obrigatória em todas escolas e cursos superiores tais estudos alusivos à vida animal, o combate sistemático a todas as formas de maus-tratos e crueldade contra eles.
Esse entendimento é consensual e realidade em muitos países desenvolvidos, com leis rigorosas e punitivas aos infratores. Nos EUA por exemplo, quem maltratar um animal com requinte de crueldade e se o mesmo for a óbito e se o criminoso for levado a juízo, será condenado à reclusão, num período de dois a quatorze anos. Lá, a lei é para valer. E aqui no Brasil também deveria ser assim!
A impunidade, infelizmente, é regra em nosso país, ainda mais quando as vítimas são animais. Há uma cultura atávica, ou seja, que vem de geração a geração que os animais são seres vivos mas secundários, não merecendo a nossa atenção. Tanto é verdade que há no Brasil, segundo a OMS aproximadamente 30 milhões de animais abandonados nas ruas de nosso país, um crime absurdo e impune e isso não pode passar incólume.
AS BARBÁRIES CONTINUAM E ISSO TEM QUE TER UM FIM
As barbáries já citadas por mim, como rodeios, vaquejadas, farra do boi, rinhas de animais persistem, apesar de leis específicas condenarem tais crueldades. A legislação é branda, haja vista que a Lei Federal 9605/98, artigo 32 – Lei de Crimes Ambientais, não pune como deveria punir, tendo sido mal-elaborada. Talvez, em pouco tempo, tudo se modifique, ciente que somos que a pressão popular pede o fim da impunidade. Melhor do que leis é a educação. Por isso, sempre defenderei a tese de educar em toda rede escolar no Brasil, inclusive no curso superior o que citei no início do artigo – a obrigatoriedade da disciplina a senciência e direitos dos animais.
NEOLOGISMO – SENTIDO LITERAL DA PALAVRA SENCIÊNCIA
Mais uma vez destaco o sentido literal desse neologismo – senciência. Significa ter consciência, emoções, sentimentos, peculiaridades descobertas nos animais em 2012, quando um grupo de neurocientistas capitaneados pelo dr. Philip Low, docente da Universidade Stanford e pesquisador do MIT – Massachussets Institute of Technology e seus pares, descobriram que não é o córtex cerebral o responsável por essas particularidades mas todo o escopo cerebral, modificando todo entendimento da Ciência. Antes, cientistas não acreditavam nessa possibilidade de os animais sentirem; depois da revelação desses bem-vindos estudos, tudo se modificou. E Low ainda cunhou uma frase simples e emblemática que ficará para sempre:”agora, ninguém mais poderá dizer que não sabia”.
ALBERT EINSTEIN E O QUE PENSAVA SOBRE EDUCAÇÃO
A educação reforma almas, inclusive, empedernidas. E por destacar o assunto, registro as palavras proferidas por Albert Einstein, em seu livro Como Vejo o Mundo, edição de 1982, um best seller conhecido mundialmente, que também entendo como solução no amplo sentido da palavra. Disse ele: “Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará uma máquina e não uma personalidade. É necessário que adquira um SENTIMENTO, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo e moralmente correto. Deve aprender a compreender as motivações humanas, suas quimeras e angústias para determinar com exatidão seu lugar em relação ao seu próximo”.
Essas palavras resumem bem o que penso. Naturalmente, que ele não citou os animais, contudo, quando destaca a importância da valorização do que é belo e moralmente correto, haverá, por conseguinte, um ser humano elevado, espiritualizado e assim os animais também serão beneficiados pelo bom entendimento e pela beleza que é a vida e que muitos, infelizmente, não conseguem perceber. O amor aos animais precisa ser entendido como desprendimento de um coração generoso, acima das injustiças e perversidades humanas. À luz dos fatos entendo que a disciplina que tanto defendo seja efetivamente realidade em todo o país.
O único Estado da Federação que abraçou essa causa, tornando-a realidade, é Santa Catarina. Tomara Deus que isso inspire os governantes de outros Estados e Municípios, uma vez que os melhores exemplos devem ser regra no Brasil e não ……exceção.
– Tenho dito!
Gilberto Pinheiro é jornalista (24287/DRT-RJ), ex.articulista do site da Amaerj – Associação dos Magistradosdo Estado do Rio de Janeiro e ex.consultor da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, destacando exatamente a senciência e direitos dos animais
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